Lei Municipal Nº: 5324 de 27/12/2018
Descrição:	- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o “Dia Municipal do Cozinheiro (a)”, a ser realizado, no mês de Maio.
Arquivo(s):	5324-27-12-2018.pdf
Código identificador:	f98a3508

Lei Municipal Nº: 5323 de 27/12/2018
Descrição:	- Altera e incluiu dispositivo na Lei Municipal nº 4.539, de 26 de maio de 2011.
Arquivo(s):	5323-27-12-2018.pdf
Código identificador:	d6e6066f

Lei Municipal Nº: 5322 de 21/12/2018
Descrição:	Estima a receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Arquivo(s):	5322-21-12-2018.pdf
Código identificador:	86a71b85

Lei Municipal Nº: 5321 de 21/12/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a denominação de ponte “Rolando Grandino”, no acesso ao Jardim Pulista, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5321-21-12-2018.pdf
Código identificador:	8998999b

Lei Municipal Nº: 5320 de 21/12/2018
Descrição:	“Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 4.101, de 7 de julho de 2008, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Tatuí.”.
Arquivo(s):	5320-21-12-2018.pdf
Código identificador:	df2b77eb

Lei Municipal Nº: 5319 de 17/12/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a denominação de Maria Lúcia Cerqueira Marques Ferreira (Malu Ferreira), a Rua 13 (treze) do Jardim Água Branca no Municipio de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5319-17-12-2018.pdf
Código identificador:	b661e015

Lei Municipal Nº: 5318 de 17/12/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Arquivo(s):	5318-17-12-2018.pdf
Código identificador:	c8b3e03e

Lei Municipal Nº: 5317 de 13/12/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a denominação de Profª Ana Cira Antunes Rocha, a Rua 07 (sete) do Loteamento Jardim São Conrado II.
Arquivo(s):	5317-13-12-2018.pdf
Código identificador:	230f20cd

Lei Municipal Nº: 5316 de 13/12/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a denominação de André Delarole, a Rua 10 do Loteamento Jardim Água Branca e dá outras providências.
Arquivo(s):	5316-13-12-2018.pdf
Código identificador:	5375402e

Lei Municipal Nº: 5315 de 03/12/2018
Descrição:	“Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s):	5315-03-12-2018.pdf
Código identificador:	b8138d39