Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 18032 de 17/08/2017
Descrição: Revoga o Decreto Municipal nº 16.052, de 04 de Março de 2015
Arquivo(s): 18032-17-08-2017.pdf
Código identificador: 885c8445
Lei Municipal Nº: 18031 de 16/08/2017
Descrição: Considera visitante ilustre o “Sr. JOSÉ CARLOS FRANCISCO” Governador do Rotary Club - Distrito 4620
Arquivo(s): 18031-16-08-2017.pdf
Código identificador: df6be62b
Lei Municipal Nº: 18028 de 09/08/2017
Descrição: Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores em exercício efetivo na Operação “tapa buracos” e dá outras providências.
Arquivo(s): 18028-09-08-2017.pdf
Código identificador: 3f993614
Lei Municipal Nº: 18025 de 02/08/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração e quebra da ordem cronológica de pagamento de débitos que especifica
Arquivo(s): 18025-02-08-2017.pdf
Código identificador: 39eb3b57
Lei Municipal Nº: 18021 de 25/07/2017
Descrição: Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.675.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais)
Arquivo(s): 18021-25-07-2017.pdf
Código identificador: 15af2498
Lei Municipal Nº: 18013 de 24/07/2017
Descrição: Fica instituída a Comissão para Constituição da Associação do Mercado Municipal
Arquivo(s): 18013-24-07-2017.pdf
Código identificador: 6e23ca04
Lei Municipal Nº: 18004 de 20/07/2017
Descrição: Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 16.412 de 20 de julho de 2015 e dá outras providências.
Arquivo(s): 18004-20-07-2017.pdf
Código identificador: c79f8b57
Lei Municipal Nº: 17998 de 18/07/2017
Descrição: Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública (GGIM), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana no Município de Tatuí para viabilizar a adesão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI e dá outras providências
Arquivo(s): 17998-18-07-2017.pdf
Código identificador: f0db8da1
Lei Municipal Nº: 17997 de 14/07/2017
Descrição: Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 12 da Lei Municipal nº 5.073, de 08/02/2017
Arquivo(s): 17997-14-07-2017.pdf
Código identificador: 6011b4ea
Lei Municipal Nº: 17989 de 11/07/2017
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 468.400,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências
Arquivo(s): 17989-11-07-2017.pdf
Código identificador: efe932c9