Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 20095 de 15/10/2019
Descrição: Dispõe sobre regulamentação de uso e frequência do Parque Municipal Ecológico Maria Tuca
Arquivo(s): 20095-15-10-2019.pdf
Código identificador: 1807ea4a
Lei Municipal Nº: 20093 de 14/10/2019
Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo(s): 20093-14-10-2019.pdf
Código identificador: 63c08bba
Lei Municipal Nº: 20092 de 14/10/2019
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí – Gestão 2020 a 2023.
Arquivo(s): 20092-14-10-2019.pdf
Código identificador: 42ff1867
Lei Municipal Nº: 20089 de 10/10/2019
Descrição: -Transfere o ponto facultativo do dia 28 de Outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de Outubro de 2019 e suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí no dia 1º de Novembro de 2019, Dia de Todos os Santos.
Arquivo(s): 20089-10-10-2019.pdf
Código identificador: 76ffaf8a
Lei Municipal Nº: 20088 de 09/10/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto
Arquivo(s): 20088-09-10-2019.pdf
Código identificador: 50ebb9a2
Lei Municipal Nº: 20085 de 07/10/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto
Arquivo(s): 20085-07-10-2019.pdf
Código identificador: d7c0f86c
Lei Municipal Nº: 20083 de 03/10/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor
Arquivo(s): 20083-03-10-2019.pdf
Código identificador: c7dc5928
Lei Municipal Nº: 20082 de 03/10/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo
Arquivo(s): 20082-03-10-2019.pdf
Código identificador: 76af0b25
Lei Municipal Nº: 20081 de 03/10/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 20081-03-10-2019.pdf
Código identificador: b0c9839c
Lei Municipal Nº: 20080 de 03/10/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 20080-03-10-2019.pdf
Código identificador: f28bd829