Decretos Municipais

Popup
Popup
Conheça o sistema de buscas pelas Leis Municipais
Lei Municipal Nº: 18132 de 17/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências
Arquivo(s): 18132-17-10-2017.pdf
Código identificador: 1f24043f
Lei Municipal Nº: 18131 de 16/10/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O CENSO FUNCIONAL E PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVOS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo(s): 18131-16-10-2017.pdf
Código identificador: 464bb3d8
Lei Municipal Nº: 18124 de 05/10/2017
Descrição: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Arquivo(s): 18124-05-10-2017.pdf
Código identificador: 74280226
Lei Municipal Nº: 18121 de 02/10/2017
Descrição: Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências
Arquivo(s): 18121-02-10-2017.pdf
Código identificador: 7fde6cd6
Lei Municipal Nº: 18119 de 29/09/2017
Descrição: Considera visitante ilustre o Governador do Distrito LC-2 o MJF “RUBENS MESADRI”
Arquivo(s): 18119-29-09-2017.pdf
Código identificador: cb95c2f2
Lei Municipal Nº: 18114 de 27/09/2017
Descrição: Decreta a substituição de Interventor na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí
Arquivo(s): 18114-27-09-2017.pdf
Código identificador: b7b2f47c
Lei Municipal Nº: 18111 de 25/09/2017
Descrição: Decreta a substituição de Interventor na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí
Arquivo(s): 18111-25-09-2017.pdf
Código identificador: a2b3f0a2
Lei Municipal Nº: 18104 de 21/09/2017
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais)
Arquivo(s): 18104-21-09-2017.pdf
Código identificador: b312b65f
Lei Municipal Nº: 18103 de 21/09/2017
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 479.732,28 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos)
Arquivo(s): 18103-21-09-2017.pdf
Código identificador: 732237b1
Lei Municipal Nº: 18102 de 21/09/2017
Descrição: Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.680.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta mil reais)
Arquivo(s): 18102-21-09-2017.pdf
Código identificador: 0114a71c