Lei Municipal Nº: 5345 de 03/05/2019
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5345-03-05-2019.pdf
Código identificador:	0775a1a3

Lei Municipal Nº: 5344 de 03/05/2019
Descrição:	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.927/14, que trata da denominação da Rua 23 do loteamento Bosques dos Ipês III.
Arquivo(s):	5344-03-05-2019.pdf
Código identificador:	6aed5c61

Lei Municipal Nº: 5343 de 03/05/2019
Descrição:	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.092 de 22 de maio de 2017.
Arquivo(s):	5343-03-05-2019.pdf
Código identificador:	84e9c38c

Lei Municipal Nº: 5342 de 03/05/2019
Descrição:	Inclui a dosagem de vitamina “D” no protocolo de exames de rotinas e dá outras providências.
Arquivo(s):	5342-03-05-2019.pdf
Código identificador:	e16939f7

Lei Municipal Nº: 5341 de 03/05/2019
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.257 de 06 de Junho de 2018.
Arquivo(s):	5341-03-05-2019.pdf
Código identificador:	68122120

Lei Municipal Nº: 5339 de 17/04/2019
Descrição:	- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.925, de 23 de dezembro de 2014.
Arquivo(s):	5339-17-04-2019.pdf
Código identificador:	985538b7

Lei Municipal Nº: 5338 de 17/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Prof.ª Dirce Bertrami Teixeira, a Rua 14 (quatorze) do Loteamento Jardim Água Branca, em Tatuí.
Arquivo(s):	5338-17-04-2019.pdf
Código identificador:	5852edcf

Lei Municipal Nº: 5337 de 16/04/2019
Descrição:	- Dispõe sobre garantia e acessibilidade de piso tátil em empreendimentos imobiliários públicos e privados no Município de Tatuí e dá outras providencias.
Arquivo(s):	5337-16-04-2019.pdf
Código identificador:	2a2ea938

Lei Municipal Nº: 5336 de 16/04/2019
Descrição:	- Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de Câncer e pacientes de hemodiálise em tratamento nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares do município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5336-16-04-2019.pdf
Código identificador:	a0d98721

Lei Municipal Nº: 5335 de 19/03/2019
Descrição:	- Institui no Município de Tatuí a “Semana Municipal de conscientização do Autismo” e dá outras providências.
Arquivo(s):	5335-19-03-2019.pdf
Código identificador:	b626131f