4228-27-07-2009 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - COMPILADA |
LEI MUNICIPAL Nº 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí |
5035-04-08-2016 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
LEI MUNICIPAL Nº 5.035, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de ciclovias nos novos loteamentos |
LEI MUNICIPAL Nº 4.980, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 |
- Autoriza a criação de uma nova via de acesso ao Município de Tatuí, cria instrumentos para instalação de um novo centro comercial e dá outras providências |
LEI MUNICIPAL Nº 4.877, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228/09, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento do Solo no Município de Tatuí e dá outras providências |
LEI MUNICIPAL Nº 4.822, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228/09, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento do Solo no Município de Tatuí e dá outras providências. |
LEI MUNICIPAL Nº 4.810, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Altera anexo 1 A-, da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009 e suas alterações, que modifica área inserida na ZU5 (Zona de Expansão Urbana), para ZU3 (Zona predominantemente Residencial 2) |
LEI MUNICIPAL Nº 4.747, DE 19 DE ABRIL DE 2013 |
Altera anexo 1 da Lei Municipal 4.228/09, de 27/07/2009 que modifica área inserida na ZU6 (Zona Mista) para ZU4 (Zona de Interesse Social). |
LEI MUNICIPAL Nº 4.640, DE 18 DE MAIO DE 2012 |
Insere o §2º ao Art. 19 da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí. |
LEI MUNICIPAL Nº 4.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
LEI MUNICIPAL Nº 4.570, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 |
Acrescenta área industrial no anexo I A – Mapa de Zoneamento da lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí. |
LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 28 DE JULHO DE 2010 |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.405, de 15 de julho de 2010. |
LEI MUNICIPAL Nº 4.405, DE 15 DE JULHO DE 2010 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí e dá outras providências. |
LEI MUNICIPAL Nº 4.250, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 |
Altera dipositivos da Lei Municipal 4228, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o uso e ocupação/parcelamento de solo no mucipio de Tatui e dá outras providências. |
LEI MUNICIPAL Nº 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009 |
Dispõe sobre O uso e ocupação/parcelamento de solo no Município de Tatui. |
ANEXO 1A E 2 - MAPA DE ZONEAMENTO |