Lei Municipal Nº: 5334 de 19/03/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5334-19-03-2019.pdf |
Código identificador: | dea008f2 |
Lei Municipal Nº: 5333 de 07/03/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a criação de função gratificada de Assistente de Direção de Escola Infantil e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5333-07-03-2019.pdf |
Código identificador: | 61c9d999 |
Lei Municipal Nº: 5332 de 07/03/2019 | |
Descrição: | - Autoriza Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação “Manoel Guedes” a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5332-07-03-2019.pdf |
Código identificador: | 44d7de6f |
Lei Municipal Nº: 5331 de 22/02/2019 | |
Descrição: | Inclui o Evento denominado “Festa Junina do Lar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5331-22-02-2019.pdf |
Código identificador: | 9e77a03d |
Lei Municipal Nº: 5330 de 22/02/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a isenção de taxa em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais na forma que especifica e dá outras providencias. |
Arquivo(s): | 5330-22-02-2019.pdf |
Código identificador: | a1c2cbae |
Lei Municipal Nº: 5329 de 21/02/2019 | |
Descrição: | -Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a comissão temporária para entrega de carnês (CTEC) (IPTU, Taxas e Uso de Solo) no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5329-21-02-2019.pdf |
Código identificador: | 990700cf |
Lei Municipal Nº: 5328 de 11/01/2019 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5328-11-01-2019.pdf |
Código identificador: | 51927534 |
Lei Municipal Nº: 5327 de 04/01/2019 | |
Descrição: | - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5327-04-01-2019.pdf |
Código identificador: | d4583333 |
Lei Municipal Nº: 5326 de 02/01/2019 | |
Descrição: | Institui o Dia Municipal de Luta contra Queimaduras” no município de Tatuí, denominado “JUNHO LARANJA” e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5326-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | 48f1bd9c |
Lei Municipal Nº: 5325 de 02/01/2019 | |
Descrição: | - Autoriza a prorrogação da concessão de uso especial de bem público que especifica. |
Arquivo(s): | 5325-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | 7216310e |