Lei Municipal Nº: 5314 de 27/11/2018
Descrição:	Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Arquivo(s):	5314-27-11-2018.pdf
Código identificador:	9def2860

Lei Municipal Nº: 5313 de 27/11/2018
Descrição:	Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei do Plano Plurianual para o exercício de 2019.
Arquivo(s):	5313-27-11-2018.pdf
Código identificador:	4e9ecc88

Lei Municipal Nº: 5312 de 26/11/2018
Descrição:	“Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s):	5312-26-11-2018.pdf
Código identificador:	1abce12b

Lei Municipal Nº: 5311 de 26/11/2018
Descrição:	- Dispõe sobre o reenquadramento dos cargos de Inspetor de Alunos, Agente de Organização Escolar, Secretário de Escola e Agente de Turismo e dá outras providências.
Arquivo(s):	5311-26-11-2018.pdf
Código identificador:	72ea412d

Lei Municipal Nº: 5310 de 26/11/2018
Descrição:	- Veda o exercício de cargo em comissão na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autarquia do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5310-26-11-2018.pdf
Código identificador:	caa96a3f

Lei Municipal Nº: 5309 de 26/11/2018
Descrição:	Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do “Dia da Família Rotária Tatuiana” e dá outras providências.
Arquivo(s):	5309-26-11-2018.pdf
Código identificador:	45b79567

Lei Municipal Nº: 5308 de 13/11/2018
Descrição:	Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	5308-13-11-2018.pdf
Código identificador:	d191ae95

Lei Municipal Nº: 5304 de 12/11/2018
Descrição:	“Institui o Fórum Municipal da Educação de Tatuí - FMET e dá outras providências.”
Arquivo(s):	5304-12-11-2018.pdf
Código identificador:	887c5a99

Lei Municipal Nº: 5303 de 30/10/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a denominação de RAMIRO VAZ a Rua 06 (seis) do Loteamento Residencial Jardim São Conrado II.
Arquivo(s):	5303-30-10-2018.pdf
Código identificador:	8fce7770

Lei Municipal Nº: 5302 de 11/10/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a obrigatoriedade aos serviços de transporte coletivo urbano de divulgação de informação sobre itinerários e horários das linhas de ônibus no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5302-11-10-2018.pdf
Código identificador:	2d82c8aa