Leis Municipais

Popup
Popup
Conheça o sistema de buscas pelas Leis Municipais
Lei Municipal Nº: 5159 de 02/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Benedito José da Silveira, a Rua 7 (sete) do Loteamento Residencial Esplanada, em Tatuí
Arquivo(s): 5159-02-10-2017.pdf
Código identificador: 17d34cbd
Lei Municipal Nº: 5158 de 02/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal e dá outras providências
Arquivo(s): 5158-02-10-2017.pdf
Código identificador: 658f5d30
Lei Municipal Nº: 5157 de 02/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de rua sendo DOMINGOS LIUTI a Rua 1 (um) do Loteamento Residencial Terras de Tatuí
Arquivo(s): 5157-02-10-2017.pdf
Código identificador: dfc34365
Lei Municipal Nº: 5156 de 27/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) e dá outras providências
Arquivo(s): 5156-27-09-2017.pdf
Código identificador: f2e35b87
Lei Municipal Nº: 5155 de 27/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e dá outras providências
Arquivo(s): 5155-27-09-2017.pdf
Código identificador: 7a78d286
Lei Municipal Nº: 5154 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Manoel Rodrigues Jardim a Rua 80 (oitenta) do Loteamento Residencial Vale da Lua
Arquivo(s): 5154-21-09-2017.pdf
Código identificador: efa599c1
Lei Municipal Nº: 5153 de 21/09/2017
Descrição: Autoriza o Município de Tatuí a conceder isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP
Arquivo(s): 5153-21-09-2017.pdf
Código identificador: 90006a0c
Lei Municipal Nº: 5152 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5152-21-09-2017.pdf
Código identificador: 00064399
Lei Municipal Nº: 5151 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.346, de 03/05/2010 e dá outras providências
Arquivo(s): 5151-21-09-2017.pdf
Código identificador: 95c76cb2
Lei Municipal Nº: 5150 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5150-21-09-2017.pdf
Código identificador: 6a30aa7a