Leis Municipais

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Lei Municipal Nº: 5255 de 23/05/2018
Descrição: Dispõe sobre revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 5.108 de 11 de julho de 2017
Arquivo(s): 5255-23-05-2018.pdf
Código identificador: 669aa888
Lei Municipal Nº: 5254 de 11/05/2018
Descrição: Dispõe sobre alteração do Parágrafo 5° do artigo 27 da Lei Municipal n° 4.400, de 07 de julho de 2010
Arquivo(s): 5254-11-05-2018.pdf
Código identificador: 0461ed82
Lei Municipal Nº: 5253 de 11/05/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5253-11-05-2018.pdf
Código identificador: 04f42c1a
Lei Municipal Nº: 5252 de 16/04/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5252-16-04-2018.pdf
Código identificador: 50d42e5f
Lei Municipal Nº: 5251 de 16/04/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5251-16-04-2018.pdf
Código identificador: af1156a9
Lei Municipal Nº: 5250 de 16/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5250-16-04-2018.pdf
Código identificador: 1dcab66d
Lei Municipal Nº: 5249 de 16/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5249-16-04-2018.pdf
Código identificador: 633b8e75
Lei Municipal Nº: 5248 de 16/04/2018
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.237 de 03 de Setembro de 2009
Arquivo(s): 5248-16-04-2018.pdf
Código identificador: b7fb97f0
Lei Municipal Nº: 5247 de 10/04/2018
Descrição: Institui, no Calendário Oficial do Município de Tatuí, “Dia Municipal de Combate ao Diabetes”
Arquivo(s): 5247-10-04-2018.pdf
Código identificador: 5eec61e1
Lei Municipal Nº: 5246 de 10/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Jesus Soares na cidade de Tatuí
Arquivo(s): 5246-10-04-2018.pdf
Código identificador: f1fb6994