Lei Municipal Nº: 5366 de 08/08/2019
Descrição:	- “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s):	5366-08-08-2019.pdf
Código identificador:	48c16a19

Lei Municipal Nº: 5364 de 23/07/2019
Descrição:	- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.
Arquivo(s):	5364-23-07-2019.pdf
Código identificador:	326d0838

Lei Municipal Nº: 5363 de 11/07/2019
Descrição:	- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
Arquivo(s):	5363-11-07-2019.pdf
Código identificador:	47ae4ed7

Lei Municipal Nº: 5362 de 27/06/2019
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Julio Inácio Vila Nova a Academia da Saúde vinculada a Estratégia Saúde da Família Santa Rita e NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família.
Arquivo(s):	5362-27-06-2019.pdf
Código identificador:	3346ba3c

Lei Municipal Nº: 5361 de 24/06/2019
Descrição:	Estabelece os valores das referências salariais e dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos que especifica.
Arquivo(s):	5361-24-06-2019.pdf
Código identificador:	8c76b645

Lei Municipal Nº: 5360 de 17/06/2019
Descrição:	- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas “Alimento Saudável”.
Arquivo(s):	5360-17-06-2019.pdf
Código identificador:	dbd67dc3

Lei Municipal Nº: 5359 de 17/06/2019
Descrição:	- Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e dá outras providências.
Arquivo(s):	5359-17-06-2019.pdf
Código identificador:	1377256b

Lei Municipal Nº: 5358 de 30/05/2019
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública.
Arquivo(s):	5358-30-05-2019.pdf
Código identificador:	9ccc537d

Lei Municipal Nº: 5357 de 30/05/2019
Descrição:	Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5357-30-05-2019.pdf
Código identificador:	a087b5c0

Lei Municipal Nº: 5356 de 27/05/2019
Descrição:	Institui a Semana do Agricultor no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	5356-27-05-2019.pdf
Código identificador:	59435b8d