Lei Municipal Nº: 5366 de 08/08/2019 | |
Descrição: | - “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”. |
Arquivo(s): | 5366-08-08-2019.pdf |
Código identificador: | 48c16a19 |
Lei Municipal Nº: 5364 de 23/07/2019 | |
Descrição: | - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5364-23-07-2019.pdf |
Código identificador: | 326d0838 |
Lei Municipal Nº: 5363 de 11/07/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020. |
Arquivo(s): | 5363-11-07-2019.pdf |
Código identificador: | 47ae4ed7 |
Lei Municipal Nº: 5362 de 27/06/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Julio Inácio Vila Nova a Academia da Saúde vinculada a Estratégia Saúde da Família Santa Rita e NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família. |
Arquivo(s): | 5362-27-06-2019.pdf |
Código identificador: | 3346ba3c |
Lei Municipal Nº: 5361 de 24/06/2019 | |
Descrição: | Estabelece os valores das referências salariais e dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos que especifica. |
Arquivo(s): | 5361-24-06-2019.pdf |
Código identificador: | 8c76b645 |
Lei Municipal Nº: 5360 de 17/06/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas “Alimento Saudável”. |
Arquivo(s): | 5360-17-06-2019.pdf |
Código identificador: | dbd67dc3 |
Lei Municipal Nº: 5359 de 17/06/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5359-17-06-2019.pdf |
Código identificador: | 1377256b |
Lei Municipal Nº: 5358 de 30/05/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública. |
Arquivo(s): | 5358-30-05-2019.pdf |
Código identificador: | 9ccc537d |
Lei Municipal Nº: 5357 de 30/05/2019 | |
Descrição: | Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5357-30-05-2019.pdf |
Código identificador: | a087b5c0 |
Lei Municipal Nº: 5356 de 27/05/2019 | |
Descrição: | Institui a Semana do Agricultor no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5356-27-05-2019.pdf |
Código identificador: | 59435b8d |