Lei Municipal Nº: 5291 de 19/09/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre alteração do § 5º, do art. 1º, da Lei nº 5.221, de 12 de janeiro de 2018. |
Arquivo(s): | 5291-19-09-2018.pdf |
Código identificador: | 358f4379 |
Lei Municipal Nº: 5290 de 12/09/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a denominação de José Carlos de Almeida a Rua 11 (onze) do Loteamento Residencial Jardim Água Branca. |
Arquivo(s): | 5290-12-09-2018.pdf |
Código identificador: | 99937f83 |
Lei Municipal Nº: 5289 de 12/09/2018 | |
Descrição: | - Institui o “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 5289-12-09-2018.pdf |
Código identificador: | 475d5808 |
Lei Municipal Nº: 5288 de 12/09/2018 | |
Descrição: | - Institui a Semana de Conscientização “Não Jogue Vidro no Lixo” no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5288-12-09-2018.pdf |
Código identificador: | 75db57a6 |
Lei Municipal Nº: 5287 de 12/09/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a implantação das técnicas de justiça restaurativa (pacificação restaurativa) na resolução dos conflitos no âmbito do Poder Público do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5287-12-09-2018.pdf |
Código identificador: | 2f001057 |
Lei Municipal Nº: 5286 de 05/09/2018 | |
Descrição: | -Dispõe sobre a criação do Museu da Imagem e do Som – MIS do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5286-05-09-2018.pdf |
Código identificador: | fd0a8ec0 |
Lei Municipal Nº: 5285 de 05/09/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5285-05-09-2018.pdf |
Código identificador: | 9f7cc8b4 |
Lei Municipal Nº: 5284 de 17/08/2018 | |
Descrição: | “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”. |
Arquivo(s): | 5284-17-08-2018.pdf |
Código identificador: | b525091d |
Lei Municipal Nº: 5283 de 17/08/2018 | |
Descrição: | “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”. |
Arquivo(s): | 5283-17-08-2018.pdf |
Código identificador: | 615d7401 |
Lei Municipal Nº: 5282 de 06/08/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário. |
Arquivo(s): | 5282-06-08-2018.pdf |
Código identificador: | 85984c13 |