Lei Municipal Nº: 5291 de 19/09/2018
Descrição:	- Dispõe sobre alteração do § 5º, do art. 1º, da Lei nº 5.221, de 12 de janeiro de 2018.
Arquivo(s):	5291-19-09-2018.pdf
Código identificador:	358f4379

Lei Municipal Nº: 5290 de 12/09/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a denominação de José Carlos de Almeida a Rua 11 (onze) do Loteamento Residencial Jardim Água Branca.
Arquivo(s):	5290-12-09-2018.pdf
Código identificador:	99937f83

Lei Municipal Nº: 5289 de 12/09/2018
Descrição:	- Institui o “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	5289-12-09-2018.pdf
Código identificador:	475d5808

Lei Municipal Nº: 5288 de 12/09/2018
Descrição:	- Institui a Semana de Conscientização “Não Jogue Vidro no Lixo” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5288-12-09-2018.pdf
Código identificador:	75db57a6

Lei Municipal Nº: 5287 de 12/09/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a implantação das técnicas de justiça restaurativa (pacificação restaurativa) na resolução dos conflitos no âmbito do Poder Público do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5287-12-09-2018.pdf
Código identificador:	2f001057

Lei Municipal Nº: 5286 de 05/09/2018
Descrição:	-Dispõe sobre a criação do Museu da Imagem e do Som – MIS do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5286-05-09-2018.pdf
Código identificador:	fd0a8ec0

Lei Municipal Nº: 5285 de 05/09/2018
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5285-05-09-2018.pdf
Código identificador:	9f7cc8b4

Lei Municipal Nº: 5284 de 17/08/2018
Descrição:	“Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s):	5284-17-08-2018.pdf
Código identificador:	b525091d

Lei Municipal Nº: 5283 de 17/08/2018
Descrição:	“Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s):	5283-17-08-2018.pdf
Código identificador:	615d7401

Lei Municipal Nº: 5282 de 06/08/2018
Descrição:	- Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Arquivo(s):	5282-06-08-2018.pdf
Código identificador:	85984c13