Lei Municipal Nº: 5382 de 03/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5382-03-09-2019.pdf
Código identificador:	1b67b03f

Lei Municipal Nº: 5381 de 03/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Darziza Domingues Oliveira a Rua 33 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros.
Arquivo(s):	5381-03-09-2019.pdf
Código identificador:	2f26ca9b

Lei Municipal Nº: 5380 de 03/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Via Pública de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5380-03-09-2019.pdf
Código identificador:	34f597a2

Lei Municipal Nº: 5379 de 03/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos e cria vagas no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV.
Arquivo(s):	5379-03-09-2019.pdf
Código identificador:	5af022a3

Lei Municipal Nº: 5378 de 30/08/2019
Descrição:	Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais através de leilão público.
Arquivo(s):	5378-30-08-2019.pdf
Código identificador:	98dc0835

Lei Municipal Nº: 5377 de 30/08/2019
Descrição:	Dispõe sobre a dispensa da apresentação do “cartão do idoso” para obtenção da gratuidade no uso do transporte coletivo municipal – LEI DA CATRACA LIVRE DO IDOSO.
Arquivo(s):	5377-30-08-2019.pdf
Código identificador:	e7e5c16e

Lei Municipal Nº: 5376 de 30/08/2019
Descrição:	Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de visitador sanitário.
Arquivo(s):	5376-30-08-2019.pdf
Código identificador:	8dd12ab8

Lei Municipal Nº: 5375 de 30/08/2019
Descrição:	Estabelece atribuições ao cargo de Fiscal Tributário, de provimento efetivo, criado pela Lei nº 3.948, de 06 de junho de 2007 e dá outras providências.
Arquivo(s):	5375-30-08-2019.pdf
Código identificador:	43b4a2d1

Lei Municipal Nº: 5374 de 29/08/2019
Descrição:	- Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5374-29-08-2019.pdf
Código identificador:	af48a4c5

Lei Municipal Nº: 5373 de 19/08/2019
Descrição:	- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.706, de 02 de agosto de 2005.
Arquivo(s):	5373-19-08-2019.pdf
Código identificador:	5195598b