Lei Municipal Nº: 5394 de 04/10/2019
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de CÉLIA REGINA SILVA LOURENÇO, a Academia de Saúde vinculada a Estratégia Saúde da Família CDHU e NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família e dá outras providências.
Arquivo(s):	5394-04-10-2019.pdf
Código identificador:	2c2ed139

Lei Municipal Nº: 5392 de 01/10/2019
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de ARNALDO ROARELLI logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	5392-01-10-2019.pdf
Código identificador:	0dc6eb91

Lei Municipal Nº: 5391 de 30/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Firmo Eleutério, a rua 30 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5391-30-09-2019.pdf
Código identificador:	85e3647e

Lei Municipal Nº: 5390 de 30/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Prof. JORDÃO DO CANTO E SILVA.
Arquivo(s):	5390-30-09-2019.pdf
Código identificador:	acd2c8fe

Lei Municipal Nº: 5389 de 30/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de José Correa Antunes, a rua 22 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros, nesta cidade.
Arquivo(s):	5389-30-09-2019.pdf
Código identificador:	9ba0ee5a

Lei Municipal Nº: 5388 de 30/09/2019
Descrição:	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.192, de 28 de novembro de 2017.
Arquivo(s):	5388-30-09-2019.pdf
Código identificador:	e87be876

Lei Municipal Nº: 5387 de 19/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Saladino Eleutério Mota, a Rua 21 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros.
Arquivo(s):	5387-19-09-2019.pdf
Código identificador:	dc55420c

Lei Municipal Nº: 5386 de 10/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5386-10-09-2019.pdf
Código identificador:	686ff0bb

Lei Municipal Nº: 5384 de 10/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.400, de 7 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	5384-10-09-2019.pdf
Código identificador:	3ccde30e

Lei Municipal Nº: 5383 de 03/09/2019
Descrição:	- Institui no Município de Tatuí o "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5383-03-09-2019.pdf
Código identificador:	e54ea244