Lei Municipal Nº: 5281 de 06/08/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5281-06-08-2018.pdf |
Código identificador: | 950bb783 |
Lei Municipal Nº: 5280 de 06/08/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a publicação dos prazos de garantia nos editais de pavimentação, recapeamento e consertos de buracos na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 5280-06-08-2018.pdf |
Código identificador: | aedbd5bb |
Lei Municipal Nº: 5279 de 06/08/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de trasnporte de passageiros no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 5279-06-08-2018.pdf |
Código identificador: | ad8aa3c7 |
Lei Municipal Nº: 5278 de 01/08/2018 | |
Descrição: | Institui, o “Dia do Cururu” em Tatuí, a ser celebrado no Dia 22 de agosto. |
Arquivo(s): | 5278-01-08-2018.pdf |
Código identificador: | d4839b12 |
Lei Municipal Nº: 5277 de 01/08/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia. |
Arquivo(s): | 5277-01-08-2018.pdf |
Código identificador: | 8c8ea783 |
Lei Municipal Nº: 5276 de 01/08/2018 | |
Descrição: | - Institui a “Medalha Paulinho Ribeiro”, a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino. |
Arquivo(s): | 5276-01-08-2018.pdf |
Código identificador: | e3ab1aab |
Lei Municipal Nº: 5275 de 01/08/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 5275-01-08-2018.pdf |
Código identificador: | ec118eb8 |
Lei Municipal Nº: 5274 de 26/07/2018 | |
Descrição: | -Dispõe sobre a denominação de João Vieira de Campos a Rua 02 (dois) do Residencial Jardim São Conrado II. |
Arquivo(s): | 5274-26-07-2018.pdf |
Código identificador: | a594b07d |
Lei Municipal Nº: 5273 de 25/07/2018 | |
Descrição: | -Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5273-25-07-2018.pdf |
Código identificador: | 1953117d |
Lei Municipal Nº: 5272 de 19/07/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019. |
Arquivo(s): | 5272-19-07-2018.pdf |
Código identificador: | 32bf0fae |