Lei Municipal Nº: 20058 de 27/09/2019
Descrição:	Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.740.600,00 (dois milhões, setecentos e quarenta mil e seiscentos reais)
Arquivo(s):	20058-27-09-2019.pdf
Código identificador:	0497b3b7

Lei Municipal Nº: 20056 de 27/09/2019
Descrição:	-Considera visitante ilustre o Governador “PMJF DG WALDOYLSON DA SILVA MIRANDA”, do Distrito LC 2.
Arquivo(s):	20056-27-09-2019.pdf
Código identificador:	20ab11bd

Lei Municipal Nº: 20055 de 25/09/2019
Descrição:	Estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do TATUIPREV - Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	20055-25-09-2019.pdf
Código identificador:	797c6520

Lei Municipal Nº: 20054 de 25/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	20054-25-09-2019.pdf
Código identificador:	d533af6c

Lei Municipal Nº: 20053 de 25/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	20053-25-09-2019.pdf
Código identificador:	0fba201c

Lei Municipal Nº: 20052 de 25/09/2019
Descrição:	- Declara de Utilidade Pública uma faixa de terras, localizada Rua Luciano Loureiro de Mello com a Rua 20, no Bairro Alto Santa Cruz, neste município, destinada a interligação do prolongamento de rua, de propriedade de Maria de Jesus Camargo Soares e outros.
Arquivo(s):	20052-25-09-2019.pdf
Código identificador:	8bb7431e

Lei Municipal Nº: 20051 de 25/09/2019
Descrição:	- Declara de Utilidade Pública uma faixa de terras, localizada Rua Luciano Loureiro de Mello com a Rua 20, no Bairro Alto Santa Cruz, neste município, destinada a interligação do prolongamento de rua, de propriedade de Maria de Jesus Camargo Soares e outros.
Arquivo(s):	20051-25-09-2019.pdf
Código identificador:	feca6316

Lei Municipal Nº: 20050 de 24/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	20050-24-09-2019.pdf
Código identificador:	503396fd

Lei Municipal Nº: 20049 de 20/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	20049-20-09-2019.pdf
Código identificador:	f0e24da1

Lei Municipal Nº: 20048 de 19/09/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	20048-19-09-2019.pdf
Código identificador:	c39b1dfa