Lei Municipal Nº: 4569 de 10/08/2011
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Arquivo(s):	4569-10-08-2011.pdf
Código identificador:	b1ab04eb

Lei Municipal Nº: 4568 de 03/08/2011
Descrição:	Dispõe sobre incentivo para instalação de Empresas Industriais e/ou Comerciais no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4568-03-08-2011.pdf
Código identificador:	9862c41f

Lei Municipal Nº: 4567 de 29/07/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação “Manoel Guedes” a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências.
Arquivo(s):	4567-29-07-2011.pdf
Código identificador:	0ce03d10

Lei Municipal Nº: 4566 de 27/07/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a receber do DER, por Transferência Administrativa e mediante Termo de Permissão de Uso, o trecho da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP-141.
Arquivo(s):	4566-27-07-2011.pdf
Código identificador:	2f0e74d0

Lei Municipal Nº: 4565 de 21/07/2011
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.545, de 30 de maio de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4565-21-07-2011.pdf
Código identificador:	62630007

Lei Municipal Nº: 4564 de 21/07/2011
Descrição:	Dispõe sobre o reenquadramento do cargo de Encarregado e dá outras providências.
Arquivo(s):	4564-21-07-2011.pdf
Código identificador:	4a071f89

Lei Municipal Nº: 4563 de 12/07/2011
Descrição:	Estabelece e disciplina o código de conduta disciplinar nas escolas da rede municipal de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4563-12-07-2011.pdf
Código identificador:	d90068d1

Lei Municipal Nº: 4562 de 11/07/2011
Descrição:	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.492, de 20 de dezembro de 2010.
Arquivo(s):	4562-11-07-2011.pdf
Código identificador:	690d9f86

Lei Municipal Nº: 4561 de 11/07/2011
Descrição:	Institui o “Dia do Hino de Tatuí” no município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4561-11-07-2011.pdf
Código identificador:	75e60589

Lei Municipal Nº: 4560 de 05/07/2011
Descrição:	Institui o sistema municipal integrado de atendimento a pessoa autista no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4560-05-07-2011.pdf
Código identificador:	594f9eb6