Lei Municipal Nº: 4800 de 11/10/2013 | |
Descrição: | Autoriza a desafetação de uma área de terras de propriedade do Município, conforme especifica |
Arquivo(s): | 4800-11-10-2013.pdf |
Código identificador: | d5ba28d1 |
Lei Municipal Nº: 4799 de 04/10/2013 | |
Descrição: | Autoriza a desafetação de uma área de terras de propriedade do Município, conforme especifica |
Arquivo(s): | 4799-04-10-2013.pdf |
Código identificador: | 65819a04 |
Lei Municipal Nº: 4798 de 30/09/2013 | |
Descrição: | Retifica a Tabela I, do anexo da Lei Municipal nº 4.795, de 26 de Setembro de 2013 e a respectiva Planta Genérica de Valores Imobiliários e dá outras providências |
Arquivo(s): |
4798-30-09-2013.pdf 4798-30-09-2013(2).pdf |
Código identificador: | 44741ccd |
Lei Municipal Nº: 4797 de 27/09/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências |
Arquivo(s): | 4797-27-09-2013.pdf |
Código identificador: | edb29991 |
Lei Municipal Nº: 4796 de 27/09/2013 | |
Descrição: | Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com a “Associação Coral da Cidade de Tatuí – Professor José dos Santos” e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4796-27-09-2013.pdf |
Código identificador: | 1d69f1d5 |
Lei Municipal Nº: 4795 de 26/09/2013 | |
Descrição: | Altera a redação dos artigos 11, 41, 65 e inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 88 todos da Lei Municipal nº 1.721, de 8 de dezembro de 1983; o parágrafo 3º da Lei nº 2.612 de 10 de fevereiro de 1993; e aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Tatuí, e dá outras providências - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 4795-26-09-2013.pdf |
Código identificador: | 5992f61e |
Lei Municipal Nº: 4794 de 13/09/2013 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Administração, a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para cessão de estagiários municipais |
Arquivo(s): | 4794-13-09-2013.pdf |
Código identificador: | 00dd33bd |
Lei Municipal Nº: 4793 de 13/09/2013 | |
Descrição: | Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n. 4.749, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre o Projeto Guarda Mirim |
Arquivo(s): | 4793-13-09-2013.pdf |
Código identificador: | 4ba6cb65 |
Lei Municipal Nº: 4792 de 05/09/2013 | |
Descrição: | Cria a Semana de Educação a Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer - “Sol Amigo da Infância” a ser realizada na ultima semana do mês de setembro, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4792-05-09-2013.pdf |
Código identificador: | 780bb8da |
Lei Municipal Nº: 4791 de 05/09/2013 | |
Descrição: | Cria o programa de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância” como atividade extracurricular obrigatório no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular da Cidade de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4791-05-09-2013.pdf |
Código identificador: | f866ad73 |