Lei Municipal Nº: 3860 de 30/08/2006 | |
Descrição: | Abre Crédito Especial na Secretaria da Saúde e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3860-30-08-2006.pdf |
Código identificador: | 4b7c0c80 |
Lei Municipal Nº: 3859 de 30/08/2006 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a conceder Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3859-30-08-2006.pdf |
Código identificador: | cbdae68c |
Lei Municipal Nº: 3858 de 17/08/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providencias. |
Arquivo(s): | 3858-17-08-2006.pdf |
Código identificador: | ca68d6b1 |
Lei Municipal Nº: 3857 de 28/07/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre o pagamento de meio ingresso aos portadores de deficiência nos estabelecimentos público municipais ou em logradouros cedidos ou mantidos pela Municipalidade. |
Arquivo(s): | 3857-28-07-2006.pdf |
Código identificador: | 9e4758fd |
Lei Municipal Nº: 3856 de 28/07/2006 | |
Descrição: | Estabelece sanções administrativas a estabelecimentos que realizem, promovam ou expressem discriminação. |
Arquivo(s): | 3856-28-07-2006.pdf |
Código identificador: | 8bc1bce6 |
Lei Municipal Nº: 3855 de 25/07/2006 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a criar no Municipo de Tatuí o serviço DISQUE-GESTANTE e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3855-25-07-2006.pdf |
Código identificador: | fcbe122c |
Lei Municipal Nº: 3854 de 18/07/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de “Industrial Orlando Bolzan”, ao Conjunto Habitacional do Bairro Tanquinho ou Rio Tatuí no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3854-18-07-2006.pdf |
Código identificador: | 1fbea9fd |
Lei Municipal Nº: 3853 de 18/07/2006 | |
Descrição: | Institui o “DIA DO LEONISMO” no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3853-18-07-2006.pdf |
Código identificador: | a0e72f81 |
Lei Municipal Nº: 3852 de 17/07/2006 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.717, de 15 de setembro de 2.005 e dá providências correlatas. |
Arquivo(s): | 3852-17-07-2006.pdf |
Código identificador: | 0e243978 |
Lei Municipal Nº: 3851 de 13/07/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2007 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3851-13-07-2006.pdf |
Código identificador: | a139a7a5 |