Lei Municipal Nº: 5271 de 19/07/2018 | |
Descrição: | “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”. |
Arquivo(s): | 5271-19-07-2018.pdf |
Código identificador: | e42d7457 |
Lei Municipal Nº: 5270 de 27/06/2018 | |
Descrição: | “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”. |
Arquivo(s): | 5270-27-06-2018.pdf |
Código identificador: | 701906d7 |
Lei Municipal Nº: 5269 de 22/06/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade através dos meios eletrônicos dos resultados da lista de classificados em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo. |
Arquivo(s): | 5269-22-06-2018.pdf |
Código identificador: | 1014d25b |
Lei Municipal Nº: 5268 de 21/06/2018 | |
Descrição: | - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.737, de 23 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5268-21-06-2018.pdf |
Código identificador: | 9c517e25 |
Lei Municipal Nº: 5267 de 21/06/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5267-21-06-2018.pdf |
Código identificador: | d2561b8c |
Lei Municipal Nº: 5266 de 21/06/2018 | |
Descrição: | - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5266-21-06-2018.pdf |
Código identificador: | 42d603aa |
Lei Municipal Nº: 5265 de 21/06/2018 | |
Descrição: | - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, em caráter definitivo, imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 5265-21-06-2018.pdf |
Código identificador: | 27d13951 |
Lei Municipal Nº: 5264 de 20/06/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a concessão de abono assiduidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5264-20-06-2018.pdf |
Código identificador: | 22a394f2 |
Lei Municipal Nº: 5263 de 20/06/2018 | |
Descrição: | - Implanta o “Certificado de Qualidade Alimentar” para os estabelecimentos comerciais do Município que trabalham com comida pronta, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5263-20-06-2018.pdf |
Código identificador: | 4baa0c71 |
Lei Municipal Nº: 5262 de 20/06/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e hospitais privados incluírem no protocolo de atendimento pediátrico a realização da medição do nível de glicemia em criança de zero a seis anos de idade no município de Tatuí-SP. |
Arquivo(s): | 5262-20-06-2018.pdf |
Código identificador: | 4039b049 |