Lei Municipal Nº: 4228 de 27/07/2009
Descrição:	Dispõe sobre o Uso e Ocupação - Parcelamento de Solo no Município de Tatuí
Arquivo(s):	4228-27-07-2009.pdf 4228-27-07-2009(2).pdf
Código identificador:	b2b8b61d

Lei Municipal Nº: 4227 de 17/07/2009
Descrição:	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Arquivo(s):	4227-17-07-2009.pdf
Código identificador:	880a5313

Lei Municipal Nº: 4226 de 16/07/2009
Descrição:	Autoriza sobre a divulgação de pessoas desaparecidas através da página da Prefeitura Municipal na Internet.
Arquivo(s):	4226-16-07-2009.pdf
Código identificador:	cc2c3eac

Lei Municipal Nº: 4225 de 16/07/2009
Descrição:	Institui o “Dia do Maçom” no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4225-16-07-2009.pdf
Código identificador:	6dee3546

Lei Municipal Nº: 4224 de 16/07/2009
Descrição:	Dispõe sobre a criação do “Selo de Empresa Amiga do Aprendiz.”.
Arquivo(s):	4224-16-07-2009.pdf
Código identificador:	47fe50f7

Lei Municipal Nº: 4223 de 07/07/2009
Descrição:	Altera categorias econômicas de atividades constantes na Lei nº 4.138/08, de 03/12/08 - LOA e dá outras providências.
Arquivo(s):	4223-07-07-2009.pdf
Código identificador:	0e905d9d

Lei Municipal Nº: 4222 de 07/07/2009
Descrição:	Autoriza a regularização de obras em desacordo com as Leis Municipais n° 1.963/88 e n° 3.885/06.
Arquivo(s):	4222-07-07-2009.pdf
Código identificador:	887863ff

Lei Municipal Nº: 4221 de 07/07/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.
Arquivo(s):	4221-07-07-2009.pdf
Código identificador:	475f2bbe

Lei Municipal Nº: 4220 de 07/07/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder Subvenção Social às Entidades de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4220-07-07-2009.pdf
Código identificador:	d784f768

Lei Municipal Nº: 4219 de 07/07/2009
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4219-07-07-2009.pdf
Código identificador:	f21652c6