Lei Municipal Nº: 4228 de 27/07/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre o Uso e Ocupação - Parcelamento de Solo no Município de Tatuí |
Arquivo(s): |
4228-27-07-2009.pdf 4228-27-07-2009(2).pdf |
Código identificador: | b2b8b61d |
Lei Municipal Nº: 4227 de 17/07/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2010 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4227-17-07-2009.pdf |
Código identificador: | 880a5313 |
Lei Municipal Nº: 4226 de 16/07/2009 | |
Descrição: | Autoriza sobre a divulgação de pessoas desaparecidas através da página da Prefeitura Municipal na Internet. |
Arquivo(s): | 4226-16-07-2009.pdf |
Código identificador: | cc2c3eac |
Lei Municipal Nº: 4225 de 16/07/2009 | |
Descrição: | Institui o “Dia do Maçom” no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4225-16-07-2009.pdf |
Código identificador: | 6dee3546 |
Lei Municipal Nº: 4224 de 16/07/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do “Selo de Empresa Amiga do Aprendiz.”. |
Arquivo(s): | 4224-16-07-2009.pdf |
Código identificador: | 47fe50f7 |
Lei Municipal Nº: 4223 de 07/07/2009 | |
Descrição: | Altera categorias econômicas de atividades constantes na Lei nº 4.138/08, de 03/12/08 - LOA e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4223-07-07-2009.pdf |
Código identificador: | 0e905d9d |
Lei Municipal Nº: 4222 de 07/07/2009 | |
Descrição: | Autoriza a regularização de obras em desacordo com as Leis Municipais n° 1.963/88 e n° 3.885/06. |
Arquivo(s): | 4222-07-07-2009.pdf |
Código identificador: | 887863ff |
Lei Municipal Nº: 4221 de 07/07/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. |
Arquivo(s): | 4221-07-07-2009.pdf |
Código identificador: | 475f2bbe |
Lei Municipal Nº: 4220 de 07/07/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder Subvenção Social às Entidades de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4220-07-07-2009.pdf |
Código identificador: | d784f768 |
Lei Municipal Nº: 4219 de 07/07/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4219-07-07-2009.pdf |
Código identificador: | f21652c6 |