Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 20016 de 06/09/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 20016-06-09-2019.pdf
Código identificador: 39829493
Lei Municipal Nº: 20015 de 06/09/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 20015-06-09-2019.pdf
Código identificador: 0b83e8d4
Lei Municipal Nº: 20014 de 06/09/2019
Descrição: Regulamenta o artigo 3º, § 2º, inciso I, alínea “a”; inciso II, alínea “b” e inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/18, disciplinando o uso do Sistema Viário Urbano de Tatuí para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, ambos intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento.
Arquivo(s): 20014-06-09-2019.pdf
Código identificador: 7e2bd55a
Lei Municipal Nº: 20013 de 04/09/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 20013-04-09-2019.pdf
Código identificador: dddfb002
Lei Municipal Nº: 20012 de 04/09/2019
Descrição: -Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Tatuí – Biênio 2019/2020.
Arquivo(s): 20012-04-09-2019.pdf
Código identificador: dd5c1d28
Lei Municipal Nº: 20011 de 03/09/2019
Descrição: Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal.
Arquivo(s): 20011-03-09-2019.pdf
Código identificador: 04b3b364
Lei Municipal Nº: 20010 de 02/09/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social
Arquivo(s): 20010-02-09-2019.pdf
Código identificador: 12280e52
Lei Municipal Nº: 20008 de 02/09/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 20008-02-09-2019.pdf
Código identificador: e35569da
Lei Municipal Nº: 20007 de 02/09/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 20007-02-09-2019.pdf
Código identificador: e41bf44e
Lei Municipal Nº: 20006 de 02/09/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 20006-02-09-2019.pdf
Código identificador: c33b5322