Lei Municipal Nº: 5340 de 25/04/2019
Descrição:	- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.298 de 03 de outubro de 2018.
Arquivo(s):	5340-25-04-2019.pdf
Código identificador:	710198b0

Lei Municipal Nº: 5307 de 12/11/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a denominação de Vereador Roque Motta a Rua 04 (quatro) do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí.
Arquivo(s):	5307-12-11-2018.pdf
Código identificador:	23637cf5

Lei Municipal Nº: 5306 de 12/11/2018
Descrição:	- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.097, de 27 de outubro de 1998.
Arquivo(s):	5306-12-11-2018.pdf
Código identificador:	5c8c57a6

Lei Municipal Nº: 5305 de 12/11/2018
Descrição:	- Dispõe sobre a denominação de Prof. Luiz Rodrigues Machado a Rua 05 (cinco) do Loteamento Residencial Terras de Tatuí, neste Município.
Arquivo(s):	5305-12-11-2018.pdf
Código identificador:	609e4c13

Lei Municipal Nº: 5222 de 26/01/2007
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal nº 1441, de 17 de Fevereiro de 1978, que proíbe estacionamento de ônibus e caminhões, nas ruas da cidade e dá outras providências.
Arquivo(s):	5222-26-01-2007.pdf
Código identificador:	7804c20a

Lei Municipal Nº: 5147 de 20/10/2006
Descrição:	Regulamenta o art. 55 da Lei Municipal nº 1.278 de 12 de julho de 1976, sobre perturbação do sossego público pelos serviços de som fixo, em veículos e publicidade volante, e da outras providências.
Arquivo(s):	5147-20-10-2006.pdf
Código identificador:	3ba0ce7a

Lei Municipal Nº: 4954 de 13/02/2006
Descrição:	Regulamenta a Lei nº 3.429, de 15 de maio de 2002, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências.
Arquivo(s):	4954-13-02-2006.pdf
Código identificador:	2e8c964e

Lei Municipal Nº: 4944 de 02/02/2006
Descrição:	Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. João Vicente de Menezes
Arquivo(s):	4944-02-02-2006.pdf
Código identificador:	68920189

Lei Municipal Nº: 4932 de 27/01/2006
Descrição:	Designa os Senhores Membros do Conselho Deliberativo da Fundação Educacional “Manoel Guedes”
Arquivo(s):	4932-27-01-2006.pdf
Código identificador:	ae961bda

Lei Municipal Nº: 4929 de 19/01/2006
Descrição:	Dispõe sobre a transposição de recursos no âmbito da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura
Arquivo(s):	4929-19-01-2006.pdf
Código identificador:	9b7e058c