Lei Municipal Nº: 19971 de 16/08/2019
Descrição:	“Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.054.787,59 (um milhão, cinqüenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências”.
Arquivo(s):	19971-16-08-2019.pdf
Código identificador:	d06b4d82

Lei Municipal Nº: 19970 de 16/08/2019
Descrição:	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem
Arquivo(s):	19970-16-08-2019.pdf
Código identificador:	fb87f108

Lei Municipal Nº: 19969 de 16/08/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19969-16-08-2019.pdf
Código identificador:	17610ee8

Lei Municipal Nº: 19968 de 15/08/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19968-15-08-2019.pdf
Código identificador:	fac26ea9

Lei Municipal Nº: 19965 de 14/08/2019
Descrição:	-Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí.
Arquivo(s):	19965-14-08-2019.pdf
Código identificador:	c675f4e9

Lei Municipal Nº: 19964 de 14/08/2019
Descrição:	“Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí”.
Arquivo(s):	19964-14-08-2019.pdf
Código identificador:	130e4ffc

Lei Municipal Nº: 19963 de 14/08/2019
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.
Arquivo(s):	19963-14-08-2019.pdf
Código identificador:	ab2d16b5

Lei Municipal Nº: 19962 de 14/08/2019
Descrição:	- Declara de Utilidade Pública um imóvel, situado na Avenida Virgínio Montezzo Filho, nesta cidade, de propriedade de Flavio Ermani e Daisy Rodrigues Ermani, para fins de interesse público.
Arquivo(s):	19962-14-08-2019.pdf
Código identificador:	18abde03

Lei Municipal Nº: 19959 de 13/08/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19959-13-08-2019.pdf
Código identificador:	f1ab768f

Lei Municipal Nº: 19946 de 13/08/2019
Descrição:	- Dispõe sobre revogação e alteração de dispositivos do Decreto Municipal nº 19.702, de 28 de março de 2019.
Arquivo(s):	19946-13-08-2019.pdf
Código identificador:	1a69eed2