Lei Municipal Nº: 4377 de 24/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying Escolar” no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de Educação Básica do município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4377-24-05-2010.pdf |
Código identificador: | 1cd5a5ba |
Lei Municipal Nº: 4376 de 19/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1000 ou mais pessoas, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4376-19-05-2010.pdf |
Código identificador: | 3b1828e3 |
Lei Municipal Nº: 4375 de 19/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Trevo de Acesso à Rodovia SP 129, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4375-19-05-2010.pdf |
Código identificador: | c694de28 |
Lei Municipal Nº: 4374 de 19/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4374-19-05-2010.pdf |
Código identificador: | a552aadc |
Lei Municipal Nº: 4373 de 19/06/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Divulgação dos Serviços Relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4373-19-06-2010.pdf |
Código identificador: | 80272c37 |
Lei Municipal Nº: 4372 de 19/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Trevo de Acesso à Rodovia SP 141, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4372-19-05-2010.pdf |
Código identificador: | b53fe511 |
Lei Municipal Nº: 4371 de 19/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4371-19-05-2010.pdf |
Código identificador: | e95dd69a |
Lei Municipal Nº: 4370 de 19/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Área de Lazer no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4370-19-05-2010.pdf |
Código identificador: | d7e2288e |
Lei Municipal Nº: 4369 de 13/05/2010 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
Arquivo(s): | 4369-13-05-2010.pdf |
Código identificador: | 5e6f17ce |
Lei Municipal Nº: 4368 de 13/05/2010 | |
Descrição: | Institui o “Dia da Gratidão aos Nortistas e Nordestinos” no município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4368-13-05-2010.pdf |
Código identificador: | e9c4f5f1 |