Lei Municipal Nº: 4377 de 24/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying Escolar” no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de Educação Básica do município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4377-24-05-2010.pdf
Código identificador:	1cd5a5ba

Lei Municipal Nº: 4376 de 19/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1000 ou mais pessoas, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4376-19-05-2010.pdf
Código identificador:	3b1828e3

Lei Municipal Nº: 4375 de 19/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Trevo de Acesso à Rodovia SP 129, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4375-19-05-2010.pdf
Código identificador:	c694de28

Lei Municipal Nº: 4374 de 19/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4374-19-05-2010.pdf
Código identificador:	a552aadc

Lei Municipal Nº: 4373 de 19/06/2010
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Divulgação dos Serviços Relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Arquivo(s):	4373-19-06-2010.pdf
Código identificador:	80272c37

Lei Municipal Nº: 4372 de 19/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Trevo de Acesso à Rodovia SP 141, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4372-19-05-2010.pdf
Código identificador:	b53fe511

Lei Municipal Nº: 4371 de 19/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4371-19-05-2010.pdf
Código identificador:	e95dd69a

Lei Municipal Nº: 4370 de 19/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Área de Lazer no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4370-19-05-2010.pdf
Código identificador:	d7e2288e

Lei Municipal Nº: 4369 de 13/05/2010
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Arquivo(s):	4369-13-05-2010.pdf
Código identificador:	5e6f17ce

Lei Municipal Nº: 4368 de 13/05/2010
Descrição:	Institui o “Dia da Gratidão aos Nortistas e Nordestinos” no município de Tatuí.
Arquivo(s):	4368-13-05-2010.pdf
Código identificador:	e9c4f5f1