Lei Municipal Nº: 4387 de 02/06/2010 | |
Descrição: | Institui o “DIA DO TROPEIRO” no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4387-02-06-2010.pdf |
Código identificador: | b4e2cca1 |
Lei Municipal Nº: 4386 de 02/06/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4386-02-06-2010.pdf |
Código identificador: | 0bd3d7ec |
Lei Municipal Nº: 4385 de 28/05/2010 | |
Descrição: | Altera os dispositivos na Lei Municipal nº 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais. |
Arquivo(s): | 4385-28-05-2010.pdf |
Código identificador: | 218ec3fb |
Lei Municipal Nº: 4384 de 28/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4384-28-05-2010.pdf |
Código identificador: | ac13b15e |
Lei Municipal Nº: 4383 de 28/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a autorização para contratar professor substituto para atender necessidades inadiáveis ou temporárias para atuação junto à Escola Técnica Dr. Gualter Nunes mantida pela FEMAGUE e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4383-28-05-2010.pdf |
Código identificador: | f595d1b6 |
Lei Municipal Nº: 4382 de 28/05/2010 | |
Descrição: | Institui o “Bônus FUNDAP” junto à FEMAGUE (Fundação Educacional Manoel Guedes) e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4382-28-05-2010.pdf |
Código identificador: | 7cca6606 |
Lei Municipal Nº: 4381 de 24/05/2010 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a firmar convênios e criar programas com o intuito de elaborar plantas populares, beneficiando a população de baixa renda, no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4381-24-05-2010.pdf |
Código identificador: | 9a962cbf |
Lei Municipal Nº: 4380 de 24/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Anfiteatro na cidade de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4380-24-05-2010.pdf |
Código identificador: | fa279631 |
Lei Municipal Nº: 4379 de 24/05/2010 | |
Descrição: | Cria o “Selo de Qualidade em Prevenção à Dependência Química” e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4379-24-05-2010.pdf |
Código identificador: | e847bced |
Lei Municipal Nº: 4378 de 24/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre alterações no inciso III do artigo 1º e no artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.300, de 14 de dezembro de 2009. |
Arquivo(s): | 4378-24-05-2010.pdf |
Código identificador: | 7dd81c49 |