Lei Municipal Nº: 4387 de 02/06/2010
Descrição:	Institui o “DIA DO TROPEIRO” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4387-02-06-2010.pdf
Código identificador:	b4e2cca1

Lei Municipal Nº: 4386 de 02/06/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4386-02-06-2010.pdf
Código identificador:	0bd3d7ec

Lei Municipal Nº: 4385 de 28/05/2010
Descrição:	Altera os dispositivos na Lei Municipal nº 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais.
Arquivo(s):	4385-28-05-2010.pdf
Código identificador:	218ec3fb

Lei Municipal Nº: 4384 de 28/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4384-28-05-2010.pdf
Código identificador:	ac13b15e

Lei Municipal Nº: 4383 de 28/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre a autorização para contratar professor substituto para atender necessidades inadiáveis ou temporárias para atuação junto à Escola Técnica Dr. Gualter Nunes mantida pela FEMAGUE e dá outras providências.
Arquivo(s):	4383-28-05-2010.pdf
Código identificador:	f595d1b6

Lei Municipal Nº: 4382 de 28/05/2010
Descrição:	Institui o “Bônus FUNDAP” junto à FEMAGUE (Fundação Educacional Manoel Guedes) e dá outras providências.
Arquivo(s):	4382-28-05-2010.pdf
Código identificador:	7cca6606

Lei Municipal Nº: 4381 de 24/05/2010
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a firmar convênios e criar programas com o intuito de elaborar plantas populares, beneficiando a população de baixa renda, no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4381-24-05-2010.pdf
Código identificador:	9a962cbf

Lei Municipal Nº: 4380 de 24/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Anfiteatro na cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4380-24-05-2010.pdf
Código identificador:	fa279631

Lei Municipal Nº: 4379 de 24/05/2010
Descrição:	Cria o “Selo de Qualidade em Prevenção à Dependência Química” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4379-24-05-2010.pdf
Código identificador:	e847bced

Lei Municipal Nº: 4378 de 24/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre alterações no inciso III do artigo 1º e no artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.300, de 14 de dezembro de 2009.
Arquivo(s):	4378-24-05-2010.pdf
Código identificador:	7dd81c49