Lei Municipal Nº: 4447 de 30/09/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providências.
Arquivo(s):	4447-30-09-2010.pdf
Código identificador:	46e5f02b

Lei Municipal Nº: 4446 de 30/09/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação do “Banco de Alimentos de Tatuí”, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4446-30-09-2010.pdf
Código identificador:	09df877b

Lei Municipal Nº: 4445 de 24/09/2010
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma área de terra, destinada a abertura de Rua, nesta cidade.
Arquivo(s):	4445-24-09-2010.pdf
Código identificador:	54d2f7aa

Lei Municipal Nº: 4444 de 24/09/2010
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a “Camargo Engenharia e Construções Ltda” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4444-24-09-2010.pdf
Código identificador:	536fb24c

Lei Municipal Nº: 4443 de 17/09/2010
Descrição:	Autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos.
Arquivo(s):	4443-17-09-2010.pdf
Código identificador:	beea72d6

Lei Municipal Nº: 4442 de 17/09/2010
Descrição:	Dispõe sobre a instituição das Áreas Escolares de Segurança, nas ruas entorno das escolas públicas municipais de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4442-17-09-2010.pdf
Código identificador:	b86ca8c2

Lei Municipal Nº: 4441 de 17/09/2010
Descrição:	Institui o Dia Municipal de “Conscientização da Violência Contra os Idosos” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4441-17-09-2010.pdf
Código identificador:	fb89006f

Lei Municipal Nº: 4440 de 17/09/2010
Descrição:	Dispõe sobre “Programa Municipal de Valorização da Profissão de Empregada Doméstica”, no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4440-17-09-2010.pdf
Código identificador:	16926c3e

Lei Municipal Nº: 4439 de 17/09/2010
Descrição:	Dispõe sobre o atendimento as famílias de extrema vulnerabilidade e dá outras providências.
Arquivo(s):	4439-17-09-2010.pdf
Código identificador:	f67bd4ef

Lei Municipal Nº: 4438 de 10/09/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4438-10-09-2010.pdf
Código identificador:	90524a88