Lei Municipal Nº: 4467 de 17/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4467-17-11-2010.pdf
Código identificador:	4981ca9d

Lei Municipal Nº: 4466 de 17/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4466-17-11-2010.pdf
Código identificador:	ff6fef9c

Lei Municipal Nº: 4465 de 17/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4465-17-11-2010.pdf
Código identificador:	444696fc

Lei Municipal Nº: 4464 de 17/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4464-17-11-2010.pdf
Código identificador:	c41fd5d5

Lei Municipal Nº: 4463 de 17/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4463-17-11-2010.pdf
Código identificador:	8ebde894

Lei Municipal Nº: 4462 de 17/11/2010
Descrição:	Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 4.280/09, que dispõe sobre construção e conservação de muros e passeios públicos, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4462-17-11-2010.pdf
Código identificador:	5f827c80

Lei Municipal Nº: 4461 de 17/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4461-17-11-2010.pdf
Código identificador:	0a99c37f

Lei Municipal Nº: 4460 de 17/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Creche na cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4460-17-11-2010.pdf
Código identificador:	5277ac94

Lei Municipal Nº: 4459 de 17/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Creche na cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4459-17-11-2010.pdf
Código identificador:	5b5ad22a

Lei Municipal Nº: 4458 de 05/11/2010
Descrição:	Estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública de Associações, Sociedades Civis e Fundações, sem fins lucrativos, com o fim exclusivo de servir à coletividade.
Arquivo(s):	4458-05-11-2010.pdf
Código identificador:	f0a37e84