Lei Municipal Nº: 4488 de 13/12/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4488-13-12-2010.pdf
Código identificador:	bfb87c3c

Lei Municipal Nº: 4487 de 13/12/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento Municipal – CTM na cidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4487-13-12-2010.pdf
Código identificador:	6edd1b2f

Lei Municipal Nº: 4486 de 13/12/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4486-13-12-2010.pdf
Código identificador:	f4756cb5

Lei Municipal Nº: 4485 de 13/12/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4485-13-12-2010.pdf
Código identificador:	594e8c93

Lei Municipal Nº: 4484 de 13/12/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Sistema de Recreio no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4484-13-12-2010.pdf
Código identificador:	4fbe6c1d

Lei Municipal Nº: 4483 de 13/12/2010
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino oficial de Tatuí em eventos de natureza política, esportiva, artística e escolar a serem realizados no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4483-13-12-2010.pdf
Código identificador:	0a5a0a53

Lei Municipal Nº: 4481 de 06/12/2010
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem na área que antecede às portas que possuem detectores de metais “guarda-volumes” no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4481-06-12-2010.pdf
Código identificador:	3204aea9

Lei Municipal Nº: 4480 de 06/12/2010
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a “Camargo Engenharia e Construções Ltda” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4480-06-12-2010.pdf
Código identificador:	63c0fa57

Lei Municipal Nº: 4479 de 06/12/2010
Descrição:	Institui o Bônus de Mérito de Valorização do Ensino, aos Professores de Pré-Escola, Professores PEB I, Professores PEB II, Professores Substitutos PEB I, Professores Substitutos PEB II, Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola, Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Creche, Professores Capacitadores, Assistentes Técnicos de Educação Infantil e Supervisores de Ensino, do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4479-06-12-2010.pdf
Código identificador:	bcacf999

Lei Municipal Nº: 4478 de 06/12/2010
Descrição:	Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 22 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Arquivo(s):	4478-06-12-2010.pdf
Código identificador:	5b093499