Lei Municipal Nº: 4488 de 13/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4488-13-12-2010.pdf |
Código identificador: | bfb87c3c |
Lei Municipal Nº: 4487 de 13/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento Municipal – CTM na cidade de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4487-13-12-2010.pdf |
Código identificador: | 6edd1b2f |
Lei Municipal Nº: 4486 de 13/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4486-13-12-2010.pdf |
Código identificador: | f4756cb5 |
Lei Municipal Nº: 4485 de 13/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4485-13-12-2010.pdf |
Código identificador: | 594e8c93 |
Lei Municipal Nº: 4484 de 13/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Sistema de Recreio no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4484-13-12-2010.pdf |
Código identificador: | 4fbe6c1d |
Lei Municipal Nº: 4483 de 13/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino oficial de Tatuí em eventos de natureza política, esportiva, artística e escolar a serem realizados no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4483-13-12-2010.pdf |
Código identificador: | 0a5a0a53 |
Lei Municipal Nº: 4481 de 06/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem na área que antecede às portas que possuem detectores de metais “guarda-volumes” no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4481-06-12-2010.pdf |
Código identificador: | 3204aea9 |
Lei Municipal Nº: 4480 de 06/12/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a “Camargo Engenharia e Construções Ltda” e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4480-06-12-2010.pdf |
Código identificador: | 63c0fa57 |
Lei Municipal Nº: 4479 de 06/12/2010 | |
Descrição: | Institui o Bônus de Mérito de Valorização do Ensino, aos Professores de Pré-Escola, Professores PEB I, Professores PEB II, Professores Substitutos PEB I, Professores Substitutos PEB II, Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola, Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Creche, Professores Capacitadores, Assistentes Técnicos de Educação Infantil e Supervisores de Ensino, do Magistério Municipal, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4479-06-12-2010.pdf |
Código identificador: | bcacf999 |
Lei Municipal Nº: 4478 de 06/12/2010 | |
Descrição: | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 22 de outubro de 2010 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4478-06-12-2010.pdf |
Código identificador: | 5b093499 |