Lei Municipal Nº: 4498 de 29/12/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
Arquivo(s): | 4498-29-12-2010.pdf |
Código identificador: | 31cb42ec |
Lei Municipal Nº: 4497 de 29/12/2010 | |
Descrição: | Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí – CONSEA, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4497-29-12-2010.pdf |
Código identificador: | 20f6a13b |
Lei Municipal Nº: 4496 de 27/12/2010 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, em doação, uma área de terras situada neste município. |
Arquivo(s): | 4496-27-12-2010.pdf |
Código identificador: | a3061a61 |
Lei Municipal Nº: 4495 de 27/12/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Nossa Caixa Desenvolvimento para o Programa Via SP, a oferecer garantias, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4495-27-12-2010.pdf |
Código identificador: | fb45ac9d |
Lei Municipal Nº: 4494 de 27/12/2010 | |
Descrição: | Institui a cobrança de Taxa para serviço público diferenciado de coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4494-27-12-2010.pdf |
Código identificador: | 9ff47e91 |
Lei Municipal Nº: 4493 de 20/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre o uso obrigatório de tecnologia de filtragem nos computadores de Prefeitura do Município de Tatuí, Autarquias, Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta. |
Arquivo(s): | 4493-20-12-2010.pdf |
Código identificador: | 18f66d92 |
Lei Municipal Nº: 4492 de 20/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a inclusão do telefone e do endereço do PROCON na nota fiscal e no cupom fiscal de venda ao consumidor emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Município de Tatuí e dá outras providencias. |
Código identificador: | a0bed525 |
Lei Municipal Nº: 4491 de 20/12/2010 | |
Descrição: | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tatuí, para o exercício financeiro de 2011. |
Arquivo(s): | 4491-20-12-2010.pdf |
Código identificador: | b54731e4 |
Lei Municipal Nº: 4490 de 20/12/2010 | |
Descrição: | Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4490-20-12-2010.pdf |
Código identificador: | 4a8e4469 |
Lei Municipal Nº: 4489 de 13/12/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação do prédio onde será a Sede Pública do TATUIPREV no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4489-13-12-2010.pdf |
Código identificador: | b778ee2c |