Lei Municipal Nº: 4509 de 04/03/2011 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.750, de 03 de novembro de 2005. |
Arquivo(s): | 4509-04-03-2011.pdf |
Código identificador: | d3b72a07 |
Lei Municipal Nº: 4508 de 04/03/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4508-04-03-2011.pdf |
Código identificador: | b43cc5b7 |
Lei Municipal Nº: 4507 de 04/03/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares fixos no município e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4507-04-03-2011.pdf |
Código identificador: | 861adb4a |
Lei Municipal Nº: 4506 de 04/03/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4506-04-03-2011.pdf |
Código identificador: | d990b96a |
Lei Municipal Nº: 4505 de 03/03/2011 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a conceder direito real de uso de servidão de passagem de esgoto sanitário em favor da SABESP. |
Arquivo(s): | 4505-03-03-2011.pdf |
Código identificador: | 7191cb82 |
Lei Municipal Nº: 4503 de 24/02/2011 | |
Descrição: | Institui a Semana Municipal de Reciclagem do Lixo e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4503-24-02-2011.pdf |
Código identificador: | f8dc5bf1 |
Lei Municipal Nº: 4502 de 24/02/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para os fins que especifica. |
Arquivo(s): | 4502-24-02-2011.pdf |
Código identificador: | 3c56b64e |
Lei Municipal Nº: 4501 de 24/02/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público |
Arquivo(s): | 4501-24-02-2011.pdf |
Código identificador: | 9eb41f49 |
Lei Municipal Nº: 4500 de 10/02/2011 | |
Descrição: | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.417, de 09 de agosto de 2010 |
Arquivo(s): | 4500-10-02-2011.pdf |
Código identificador: | a9e05eac |
Lei Municipal Nº: 4499 de 08/02/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação da Sede Social do Antigomobilismo Clube no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4499-08-02-2011.pdf |
Código identificador: | e6ce496c |