Lei Municipal Nº: 4509 de 04/03/2011
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.750, de 03 de novembro de 2005.
Arquivo(s):	4509-04-03-2011.pdf
Código identificador:	d3b72a07

Lei Municipal Nº: 4508 de 04/03/2011
Descrição:	Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4508-04-03-2011.pdf
Código identificador:	b43cc5b7

Lei Municipal Nº: 4507 de 04/03/2011
Descrição:	Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares fixos no município e dá outras providências.
Arquivo(s):	4507-04-03-2011.pdf
Código identificador:	861adb4a

Lei Municipal Nº: 4506 de 04/03/2011
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4506-04-03-2011.pdf
Código identificador:	d990b96a

Lei Municipal Nº: 4505 de 03/03/2011
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a conceder direito real de uso de servidão de passagem de esgoto sanitário em favor da SABESP.
Arquivo(s):	4505-03-03-2011.pdf
Código identificador:	7191cb82

Lei Municipal Nº: 4503 de 24/02/2011
Descrição:	Institui a Semana Municipal de Reciclagem do Lixo e dá outras providências.
Arquivo(s):	4503-24-02-2011.pdf
Código identificador:	f8dc5bf1

Lei Municipal Nº: 4502 de 24/02/2011
Descrição:	Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para os fins que especifica.
Arquivo(s):	4502-24-02-2011.pdf
Código identificador:	3c56b64e

Lei Municipal Nº: 4501 de 24/02/2011
Descrição:	Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
Arquivo(s):	4501-24-02-2011.pdf
Código identificador:	9eb41f49

Lei Municipal Nº: 4500 de 10/02/2011
Descrição:	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.417, de 09 de agosto de 2010
Arquivo(s):	4500-10-02-2011.pdf
Código identificador:	a9e05eac

Lei Municipal Nº: 4499 de 08/02/2011
Descrição:	Dispõe sobre denominação da Sede Social do Antigomobilismo Clube no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4499-08-02-2011.pdf
Código identificador:	e6ce496c