Leis Municipais

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Lei Municipal Nº: 4519 de 19/04/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação da piscina olímpica do Ginásio de Esportes Ezenildes Moreira no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4519-19-04-2011.pdf
Código identificador: bf376071
Lei Municipal Nº: 4518 de 18/04/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4518-18-04-2011.pdf
Código identificador: 2e8c964e
Lei Municipal Nº: 4517 de 18/04/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4517-18-04-2011.pdf
Código identificador: 5ce1f1c1
Lei Municipal Nº: 4516 de 18/04/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4516-18-04-2011.pdf
Código identificador: 9f0557df
Lei Municipal Nº: 4515 de 14/04/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Creche na cidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4515-14-04-2011.pdf
Código identificador: b27d12e5
Lei Municipal Nº: 4514 de 14/04/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Ambiental, localizada no Parque Ecológico Municipal “Maria Tuca” e dá outras providências.
Arquivo(s): 4514-14-04-2011.pdf
Código identificador: 87b17d63
Lei Municipal Nº: 4513 de 14/04/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4513-14-04-2011.pdf
Código identificador: 6d08e918
Lei Municipal Nº: 4512 de 14/04/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de trecho do Anel Viário, e dá outras providências.
Arquivo(s): 4512-14-04-2011.pdf
Código identificador: 87d70dec
Lei Municipal Nº: 4511 de 14/04/2011
Descrição: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação Sobre Esclerose Múltipla, e dá outras providências.
Arquivo(s): 4511-14-04-2011.pdf
Código identificador: 72368494
Lei Municipal Nº: 4510 de 23/03/2011
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.491, de 20 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2011.
Arquivo(s): 4510-23-03-2011.pdf
Código identificador: 6bda9ce7