Leis Municipais

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Lei Municipal Nº: 4529 de 09/05/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4529-09-05-2011.pdf
Código identificador: 4e6a21e4
Lei Municipal Nº: 4528 de 09/05/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4528-09-05-2011.pdf
Código identificador: ea225132
Lei Municipal Nº: 4527 de 09/05/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4527-09-05-2011.pdf
Código identificador: 1e8b1c37
Lei Municipal Nº: 4526 de 06/05/2011
Descrição: Dispõe sobre o reenquadramento do cargo de Topógrafo e dá outras providências.
Arquivo(s): 4526-06-05-2011.pdf
Código identificador: 94bba169
Lei Municipal Nº: 4525 de 06/05/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação da creche municipal do Jardim Gonzaga no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4525-06-05-2011.pdf
Código identificador: f8c30164
Lei Municipal Nº: 4524 de 04/05/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal na cidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4524-04-05-2011.pdf
Código identificador: d9a4a65d
Lei Municipal Nº: 4523 de 04/05/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Creche a ser construída no Jardim Planalto na cidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4523-04-05-2011.pdf
Código identificador: 4fc2d55e
Lei Municipal Nº: 4522 de 04/05/2011
Descrição: Dispõe sobre denominação de Creche a ser construída no Jardim São Conrado na cidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4522-04-05-2011.pdf
Código identificador: 78a7a1e9
Lei Municipal Nº: 4521 de 04/05/2011
Descrição: Revoga em todos os termos a Lei nº 4.167, de 16 de dezembro de 2008.
Arquivo(s): 4521-04-05-2011.pdf
Código identificador: efe267a0
Lei Municipal Nº: 4520 de 28/04/2011
Descrição: Dá nova redação ao “caput” do art. 3º da Lei Municipal nº. 4.179, de 02 de abril de 2009.
Arquivo(s): 4520-28-04-2011.pdf
Código identificador: a51539f1