Lei Municipal Nº: 4539 de 26/05/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
Arquivo(s): | 4539-26-05-2011.pdf |
Código identificador: | 7c761088 |
Lei Municipal Nº: 4538 de 19/05/2011 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, alargar o canteiro central da Avenida Zilah de Aquino, neste município, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4538-19-05-2011.pdf |
Código identificador: | 064c1752 |
Lei Municipal Nº: 4537 de 19/05/2011 | |
Descrição: | Determina a obrigatoriedade de plantio de árvores frutíferas nos projetos urbanísticos, de loteamento e nos projetos de arborização de parques, praças, bosques e jardins públicos do município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4537-19-05-2011.pdf |
Código identificador: | 97a3334e |
Lei Municipal Nº: 4536 de 16/05/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4536-16-05-2011.pdf |
Código identificador: | 402d05b3 |
Lei Municipal Nº: 4535 de 16/05/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4535-16-05-2011.pdf |
Código identificador: | 87e85513 |
Lei Municipal Nº: 4534 de 11/05/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a “Ouvidoria Ambiental” do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4534-11-05-2011.pdf |
Código identificador: | 7fe883ed |
Lei Municipal Nº: 4533 de 09/05/2011 | |
Descrição: | Estende por mais três meses a licença-maternidade às servidoras públicas municipais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita. |
Arquivo(s): | 4533-09-05-2011.pdf |
Código identificador: | edbaab7e |
Lei Municipal Nº: 4532 de 09/05/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre tempo máximo permitido para a obstrução do trânsito de veículos em cruzamento com linhas férreas e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4532-09-05-2011.pdf |
Código identificador: | cfb7c8d5 |
Lei Municipal Nº: 4531 de 09/05/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre o monitoramento através de Câmeras de vídeo nas áreas externas de agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4531-09-05-2011.pdf |
Código identificador: | 6e0d868a |
Lei Municipal Nº: 4530 de 09/05/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de “Citronela” e da “Crotalária Juncea” como método natural de combate à Dengue e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4530-09-05-2011.pdf |
Código identificador: | 89467eb2 |