Lei Municipal Nº: 4549 de 13/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4549-13-06-2011.pdf
Código identificador:	bb9e91c5

Lei Municipal Nº: 4548 de 10/06/2011
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.400, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4548-10-06-2011.pdf
Código identificador:	a69725b9

Lei Municipal Nº: 4547 de 30/05/2011
Descrição:	Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, distribuir gratuitamente o estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aos pais de recém-nascidos no município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4547-30-05-2011.pdf
Código identificador:	835e2284

Lei Municipal Nº: 4546 de 30/05/2011
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, criar o Programa Municipal de Lazer Infantil no município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4546-30-05-2011.pdf
Código identificador:	38541644

Lei Municipal Nº: 4545 de 30/05/2011
Descrição:	Autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4545-30-05-2011.pdf
Código identificador:	8fbeaa5a

Lei Municipal Nº: 4544 de 30/05/2011
Descrição:	Dispõe sobre a concessão de revisão geral aos subsídios dos Vereadores nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.
Arquivo(s):	4544-30-05-2011.pdf
Código identificador:	b2eb30bc

Lei Municipal Nº: 4543 de 30/05/2011
Descrição:	Incorpora abono aos vencimentos dos servidores públicos do município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4543-30-05-2011.pdf
Código identificador:	68a1fba6

Lei Municipal Nº: 4542 de 30/05/2011
Descrição:	Altera os dispositivos na Lei Municipal nº 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais.
Arquivo(s):	4542-30-05-2011.pdf
Código identificador:	11db253d

Lei Municipal Nº: 4541 de 30/05/2011
Descrição:	Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4541-30-05-2011.pdf
Código identificador:	6601182f

Lei Municipal Nº: 4540 de 26/05/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4540-26-05-2011.pdf
Código identificador:	f71b708e