Lei Municipal Nº: 4559 de 30/06/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Escola Municipal de Informática e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4559-30-06-2011.pdf |
Código identificador: | f00c72b2 |
Lei Municipal Nº: 4558 de 29/06/2011 | |
Descrição: | Autoriza a celebração de Cônvenio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
Arquivo(s): | 4558-29-06-2011.pdf |
Código identificador: | 9849c34e |
Lei Municipal Nº: 4557 de 28/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel público e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4557-28-06-2011.pdf |
Código identificador: | 15d766ee |
Lei Municipal Nº: 4556 de 28/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4556-28-06-2011.pdf |
Código identificador: | 72354f4d |
Lei Municipal Nº: 4555 de 28/06/2011 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Serviço Funerário no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4555-28-06-2011.pdf |
Código identificador: | 8c16a819 |
Lei Municipal Nº: 4554 de 23/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a inclusão, como atividade curricular, nas escolas da rede municipal, o ensino da história do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4554-23-06-2011.pdf |
Código identificador: | 346cebb2 |
Lei Municipal Nº: 4553 de 21/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a gratuidade da tarifa pelo uso do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo de Passageiros às crianças e adolescentes portadoras de patologias crônicas, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4553-21-06-2011.pdf |
Código identificador: | 67f368ab |
Lei Municipal Nº: 4552 de 21/06/2011 | |
Descrição: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4552-21-06-2011.pdf |
Código identificador: | 6b85448e |
Lei Municipal Nº: 4551 de 21/06/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo da 140ª Zona Eleitoral – Tatuí. |
Arquivo(s): | 4551-21-06-2011.pdf |
Código identificador: | bb2ccffc |
Lei Municipal Nº: 4550 de 21/06/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União, Governo Estadual, Autarquias e Entidades Assistenciais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4550-21-06-2011.pdf |
Código identificador: | 55c1c0fa |