Lei Municipal Nº: 4559 de 30/06/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Escola Municipal de Informática e dá outras providências.
Arquivo(s):	4559-30-06-2011.pdf
Código identificador:	f00c72b2

Lei Municipal Nº: 4558 de 29/06/2011
Descrição:	Autoriza a celebração de Cônvenio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Arquivo(s):	4558-29-06-2011.pdf
Código identificador:	9849c34e

Lei Municipal Nº: 4557 de 28/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel público e dá outras providências.
Arquivo(s):	4557-28-06-2011.pdf
Código identificador:	15d766ee

Lei Municipal Nº: 4556 de 28/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4556-28-06-2011.pdf
Código identificador:	72354f4d

Lei Municipal Nº: 4555 de 28/06/2011
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Serviço Funerário no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4555-28-06-2011.pdf
Código identificador:	8c16a819

Lei Municipal Nº: 4554 de 23/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre a inclusão, como atividade curricular, nas escolas da rede municipal, o ensino da história do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4554-23-06-2011.pdf
Código identificador:	346cebb2

Lei Municipal Nº: 4553 de 21/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre a gratuidade da tarifa pelo uso do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo de Passageiros às crianças e adolescentes portadoras de patologias crônicas, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4553-21-06-2011.pdf
Código identificador:	67f368ab

Lei Municipal Nº: 4552 de 21/06/2011
Descrição:	Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Arquivo(s):	4552-21-06-2011.pdf
Código identificador:	6b85448e

Lei Municipal Nº: 4551 de 21/06/2011
Descrição:	Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo da 140ª Zona Eleitoral – Tatuí.
Arquivo(s):	4551-21-06-2011.pdf
Código identificador:	bb2ccffc

Lei Municipal Nº: 4550 de 21/06/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União, Governo Estadual, Autarquias e Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4550-21-06-2011.pdf
Código identificador:	55c1c0fa