Lei Municipal Nº: 4599 de 10/11/2011 | |
Descrição: | Disciplina o uso de comestíveis nos auto-lanches e instalações removíveis de lanches. |
Arquivo(s): | 4599-10-11-2011.pdf |
Código identificador: | 2d57d563 |
Lei Municipal Nº: 4598 de 04/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnem o público em geral. |
Arquivo(s): | 4598-04-11-2011.pdf |
Código identificador: | d22ea002 |
Lei Municipal Nº: 4597 de 04/11/2011 | |
Descrição: | Institui campanha de orientação para tráfego de bicicletas nas vias públicas e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4597-04-11-2011.pdf |
Código identificador: | a4c892cd |
Lei Municipal Nº: 4596 de 04/11/2011 | |
Descrição: | Institui no âmbito do Município de Tatuí, o Programa Municipal de Tráfego Seguro, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4596-04-11-2011.pdf |
Código identificador: | a041bea6 |
Lei Municipal Nº: 4595 de 17/10/2011 | |
Descrição: | Institui campanha para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos por pessoas da 3ª idade. |
Arquivo(s): | 4595-17-10-2011.pdf |
Código identificador: | dadbf642 |
Lei Municipal Nº: 4594 de 17/10/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4594-17-10-2011.pdf |
Código identificador: | d3876b59 |
Lei Municipal Nº: 4593 de 17/10/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre as práticas de prevenção à incidência de câncer de pele nos servidores expostos à radiação solar. |
Arquivo(s): | 4593-17-10-2011.pdf |
Código identificador: | acd73bc3 |
Lei Municipal Nº: 4592 de 17/10/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus, nos abrigos de espera, nos terminais rodoviários, nas escolas, nos estabelecimentos comerciais, nas repartições públicas, para campanhas educativas contra a degradação ambiental no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4592-17-10-2011.pdf |
Código identificador: | 094860e7 |
Lei Municipal Nº: 4591 de 17/10/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a notificação compulsória da violência contra mulheres atendidas em serviços de urgências e emergências no Município de Tatuí e autoriza o Executivo a instituir no Município de Tatuí a Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. |
Arquivo(s): | 4591-17-10-2011.pdf |
Código identificador: | 611c38d4 |
Lei Municipal Nº: 4590 de 17/10/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a instalar Bancos de Leite Materno, na forma que especifica. |
Arquivo(s): | 4590-17-10-2011.pdf |
Código identificador: | 25d578fe |