Lei Municipal Nº: 4609 de 14/12/2011 | |
Descrição: | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tatuí, para o exercício financeiro de 2012. |
Arquivo(s): | 4609-14-12-2011.pdf |
Código identificador: | 5cc222f5 |
Lei Municipal Nº: 4608 de 07/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação e venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais, bem como doações em eventos no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4608-07-12-2011.pdf |
Código identificador: | 810e7053 |
Lei Municipal Nº: 4607 de 07/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a exigência do Atestado de Vacinações de caráter obrigatório no ato da matrícula em creches e escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4607-07-12-2011.pdf |
Código identificador: | fbe19176 |
Lei Municipal Nº: 4606 de 07/12/2011 | |
Descrição: | Institui o Hino da Guarda Civil Municipal de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4606-07-12-2011.pdf |
Código identificador: | a06dbf9f |
Lei Municipal Nº: 4605 de 07/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a coleta de exames laboratoriais em domicílio e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4605-07-12-2011.pdf |
Código identificador: | e2d0e85d |
Lei Municipal Nº: 4604 de 24/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel, autoriza sua alienação mediante concorrência pública e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4604-24-11-2011.pdf |
Código identificador: | f99ef0f3 |
Lei Municipal Nº: 4603 de 18/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a coleta e disposição de pontas de cigarros e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4603-18-11-2011.pdf |
Código identificador: | feb1cb49 |
Lei Municipal Nº: 4602 de 10/11/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. |
Arquivo(s): | 4602-10-11-2011.pdf |
Código identificador: | f50a63cf |
Lei Municipal Nº: 4601 de 10/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Praça no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4601-10-11-2011.pdf |
Código identificador: | 9b2a2273 |
Lei Municipal Nº: 4600 de 10/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de vídeos que exibem filmes em terceira dimensão (3D) a promover a higienização dos óculos – acessórios utilizados para este fim, e dá providências. |
Arquivo(s): | 4600-10-11-2011.pdf |
Código identificador: | 3c212c3e |