Lei Municipal Nº: 4619 de 17/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4619-17-02-2012.pdf |
Código identificador: | f7ac44df |
Lei Municipal Nº: 4618 de 07/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre alterações de dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4618-07-02-2012.pdf |
Código identificador: | 73dfaed9 |
Lei Municipal Nº: 4617 de 22/12/2011 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4617-22-12-2011.pdf |
Código identificador: | 96391fe8 |
Lei Municipal Nº: 4616 de 21/12/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica educacional objetivando a capacitação profissional visando à formação continuada dos servidores municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4616-21-12-2011.pdf |
Código identificador: | 7fd3b049 |
Lei Municipal Nº: 4615 de 21/12/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica educacional objetivando a capacitação profissional visando à formação continuada dos servidores municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4615-21-12-2011.pdf |
Código identificador: | ae950f01 |
Lei Municipal Nº: 4614 de 21/12/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica educacional objetivando a capacitação profissional visando à formação continuada de profissionais da educação básica e da outras providências. |
Arquivo(s): | 4614-21-12-2011.pdf |
Código identificador: | 59eb3e6c |
Lei Municipal Nº: 4613 de 15/12/2011 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.498, de 29 de dezembro de 2010 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
Arquivo(s): | 4613-15-12-2011.pdf |
Código identificador: | eb76db54 |
Lei Municipal Nº: 4612 de 14/12/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4612-14-12-2011.pdf |
Código identificador: | 42e8f485 |
Lei Municipal Nº: 4611 de 14/12/2011 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4611-14-12-2011.pdf |
Código identificador: | 5d56431a |
Lei Municipal Nº: 4610 de 14/12/2011 | |
Descrição: | Fica garantido às pessoas portadoras de necessidades especiais a gratuidade no transporte coletivo urbano, nos ônibus de linha regular. |
Arquivo(s): | 4610-14-12-2011.pdf |
Código identificador: | 3a2c8c1d |