Lei Municipal Nº: 4619 de 17/02/2012
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4619-17-02-2012.pdf
Código identificador:	f7ac44df

Lei Municipal Nº: 4618 de 07/02/2012
Descrição:	Dispõe sobre alterações de dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.
Arquivo(s):	4618-07-02-2012.pdf
Código identificador:	73dfaed9

Lei Municipal Nº: 4617 de 22/12/2011
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4617-22-12-2011.pdf
Código identificador:	96391fe8

Lei Municipal Nº: 4616 de 21/12/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica educacional objetivando a capacitação profissional visando à formação continuada dos servidores municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4616-21-12-2011.pdf
Código identificador:	7fd3b049

Lei Municipal Nº: 4615 de 21/12/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica educacional objetivando a capacitação profissional visando à formação continuada dos servidores municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4615-21-12-2011.pdf
Código identificador:	ae950f01

Lei Municipal Nº: 4614 de 21/12/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica educacional objetivando a capacitação profissional visando à formação continuada de profissionais da educação básica e da outras providências.
Arquivo(s):	4614-21-12-2011.pdf
Código identificador:	59eb3e6c

Lei Municipal Nº: 4613 de 15/12/2011
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.498, de 29 de dezembro de 2010 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Arquivo(s):	4613-15-12-2011.pdf
Código identificador:	eb76db54

Lei Municipal Nº: 4612 de 14/12/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Arquivo(s):	4612-14-12-2011.pdf
Código identificador:	42e8f485

Lei Municipal Nº: 4611 de 14/12/2011
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4611-14-12-2011.pdf
Código identificador:	5d56431a

Lei Municipal Nº: 4610 de 14/12/2011
Descrição:	Fica garantido às pessoas portadoras de necessidades especiais a gratuidade no transporte coletivo urbano, nos ônibus de linha regular.
Arquivo(s):	4610-14-12-2011.pdf
Código identificador:	3a2c8c1d