Lei Municipal Nº: 4634 de 10/04/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Oximetria de Pulso – teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais do Município. |
Arquivo(s): | 4634-10-04-2012.pdf |
Código identificador: | 11505316 |
Lei Municipal Nº: 4633 de 28/03/2012 | |
Descrição: | Disciplina a emissão de sons e ruídos no município de Tatuí e dá outras providências. - Código de Posturas do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 4633-28-03-2012.pdf |
Código identificador: | 690e8dc3 |
Lei Municipal Nº: 4631 de 28/03/2012 | |
Descrição: | Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais. |
Arquivo(s): | 4631-28-03-2012.pdf |
Código identificador: | bbb607d7 |
Lei Municipal Nº: 4630 de 28/03/2012 | |
Descrição: | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.545, de 30 de maio de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica aos Servidores Municipais e dá outras providências, alterado pela Lei Municipal nº 4.565, de 21 de julho de 2011. |
Arquivo(s): | 4630-28-03-2012.pdf |
Código identificador: | accc68f5 |
Lei Municipal Nº: 4629 de 28/03/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4629-28-03-2012.pdf |
Código identificador: | 47d78444 |
Lei Municipal Nº: 4624 de 13/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a oficialização do Evento “Aos Mestres com Carinho” em homenagem aos professores que dedicaram suas vidas em favor das nossas crianças. |
Arquivo(s): | 4624-13-02-2012.pdf |
Código identificador: | 81f4ed73 |
Lei Municipal Nº: 4623 de 16/03/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre o uso obrigatório de tecnologia de filtragem nos computadores pertencentes aos órgãos públicos, Prefeitura do Município de Tatuí, Autarquias, Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4623-16-03-2012.pdf |
Código identificador: | 44484503 |
Lei Municipal Nº: 4622 de 28/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4622-28-02-2012.pdf |
Código identificador: | b283cc70 |
Lei Municipal Nº: 4621 de 17/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4621-17-02-2012.pdf |
Código identificador: | 4f674ff1 |
Lei Municipal Nº: 4620 de 17/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre cancelamento de débitos Tributários ou não, até o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4620-17-02-2012.pdf |
Código identificador: | d313cdf5 |