Lei Municipal Nº: 4647 de 04/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4647-04-06-2012.pdf |
Código identificador: | 6cb72a82 |
Lei Municipal Nº: 4646 de 29/05/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4646-29-05-2012.pdf |
Código identificador: | 49fdc9c5 |
Lei Municipal Nº: 4642 de 18/05/2012 | |
Descrição: | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.208, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
Arquivo(s): | 4642-18-05-2012.pdf |
Código identificador: | fa44b028 |
Lei Municipal Nº: 4641 de 18/05/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre licenciamentos, renovações e serviços diversos da Vigilância Sanitária, que especifica e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4641-18-05-2012.pdf |
Código identificador: | a83eed9d |
Lei Municipal Nº: 4640 de 18/05/2012 | |
Descrição: | Insere o §2º ao Art. 19 da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4640-18-05-2012.pdf |
Código identificador: | ab2cc5ae |
Lei Municipal Nº: 4639 de 18/05/2012 | |
Descrição: | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.272/90, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Sociedade Beneficente Força para Viver. |
Arquivo(s): | 4639-18-05-2012.pdf |
Código identificador: | 1fa9695f |
Lei Municipal Nº: 4638 de 10/05/2012 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.610, de 14 de Dezembro de 2011, que garante às pessoas portadoras de necessidades especiais a gratuidade no transporte coletivo urbano, nos ônibus de linha regular. |
Arquivo(s): | 4638-10-05-2012.pdf |
Código identificador: | 16889a74 |
Lei Municipal Nº: 4637 de 10/05/2012 | |
Descrição: | Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.682, de 18 de Julho de 2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de funcionários efetivos e estagiários e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4637-10-05-2012.pdf |
Código identificador: | 739d88dc |
Lei Municipal Nº: 4636 de 11/04/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre divulgação da avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino básico da rede municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4636-11-04-2012.pdf |
Código identificador: | 24538938 |
Lei Municipal Nº: 4635 de 10/04/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre instalação de alertas sonoros nas saídas de estacionamentos no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4635-10-04-2012.pdf |
Código identificador: | aea6422f |