Lei Municipal Nº: 4647 de 04/06/2012
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4647-04-06-2012.pdf
Código identificador:	6cb72a82

Lei Municipal Nº: 4646 de 29/05/2012
Descrição:	Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
Arquivo(s):	4646-29-05-2012.pdf
Código identificador:	49fdc9c5

Lei Municipal Nº: 4642 de 18/05/2012
Descrição:	Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.208, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Arquivo(s):	4642-18-05-2012.pdf
Código identificador:	fa44b028

Lei Municipal Nº: 4641 de 18/05/2012
Descrição:	Dispõe sobre licenciamentos, renovações e serviços diversos da Vigilância Sanitária, que especifica e dá outras providências.
Arquivo(s):	4641-18-05-2012.pdf
Código identificador:	a83eed9d

Lei Municipal Nº: 4640 de 18/05/2012
Descrição:	Insere o §2º ao Art. 19 da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4640-18-05-2012.pdf
Código identificador:	ab2cc5ae

Lei Municipal Nº: 4639 de 18/05/2012
Descrição:	Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.272/90, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Sociedade Beneficente Força para Viver.
Arquivo(s):	4639-18-05-2012.pdf
Código identificador:	1fa9695f

Lei Municipal Nº: 4638 de 10/05/2012
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.610, de 14 de Dezembro de 2011, que garante às pessoas portadoras de necessidades especiais a gratuidade no transporte coletivo urbano, nos ônibus de linha regular.
Arquivo(s):	4638-10-05-2012.pdf
Código identificador:	16889a74

Lei Municipal Nº: 4637 de 10/05/2012
Descrição:	Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.682, de 18 de Julho de 2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de funcionários efetivos e estagiários e dá outras providências.
Arquivo(s):	4637-10-05-2012.pdf
Código identificador:	739d88dc

Lei Municipal Nº: 4636 de 11/04/2012
Descrição:	Dispõe sobre divulgação da avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino básico da rede municipal e dá outras providências.
Arquivo(s):	4636-11-04-2012.pdf
Código identificador:	24538938

Lei Municipal Nº: 4635 de 10/04/2012
Descrição:	Dispõe sobre instalação de alertas sonoros nas saídas de estacionamentos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4635-10-04-2012.pdf
Código identificador:	aea6422f