Lei Municipal Nº: 4659 de 06/07/2012 | |
Descrição: | Institui o Banco de Óculos no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4659-06-07-2012.pdf |
Código identificador: | 63ca5245 |
Lei Municipal Nº: 4658 de 04/07/2012 | |
Descrição: | Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.260, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4658-04-07-2012.pdf |
Código identificador: | f3e7ea5b |
Lei Municipal Nº: 4657 de 04/07/2012 | |
Descrição: | Institui normas sobre a coleta de medicamentos vencidos, a ser introduzido em todo território do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4657-04-07-2012.pdf |
Código identificador: | 4bf6174a |
Lei Municipal Nº: 4656 de 02/07/2012 | |
Descrição: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4656-02-07-2012.pdf |
Código identificador: | 88f5db9d |
Lei Municipal Nº: 4655 de 02/07/2012 | |
Descrição: | Fica concedido abono aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados ao Programa Agentes Comunitários de Saúde ou programa de Saúde da Família, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4655-02-07-2012.pdf |
Código identificador: | 1b2a0e86 |
Lei Municipal Nº: 4654 de 18/06/2012 | |
Descrição: | Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4654-18-06-2012.pdf |
Código identificador: | 7db7c3a2 |
Lei Municipal Nº: 4653 de 14/06/2012 | |
Descrição: | Acrescenta parágrafo único ao artigo 68 da Lei Municipal nº 4.400, de 07 de julho de 2010. |
Arquivo(s): | 4653-14-06-2012.pdf |
Código identificador: | 1f499021 |
Lei Municipal Nº: 4652 de 13/06/2012 | |
Descrição: | Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.031, de 17 de Dezembro de 1997. |
Arquivo(s): | 4652-13-06-2012.pdf |
Código identificador: | ede602ac |
Lei Municipal Nº: 4651 de 13/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4651-13-06-2012.pdf |
Código identificador: | f4bf2b54 |
Lei Municipal Nº: 4649 de 04/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4649-04-06-2012.pdf |
Código identificador: | 31b2bc5e |