Lei Municipal Nº: 4669 de 10/10/2012 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a todos os alunos das Escolas Municipais, auxílio financeiro para aquisição de material escolar, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4669-10-10-2012.pdf |
Código identificador: | 3c966426 |
Lei Municipal Nº: 4668 de 01/10/2012 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4668-01-10-2012.pdf |
Código identificador: | 4f68c961 |
Lei Municipal Nº: 4667 de 01/10/2012 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.981, de 1º de setembro de 1.997 que dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4667-01-10-2012.pdf |
Código identificador: | efc55a12 |
Lei Municipal Nº: 4666 de 19/09/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4666-19-09-2012.pdf |
Código identificador: | edf72f27 |
Lei Municipal Nº: 4665 de 13/09/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4665-13-09-2012.pdf |
Código identificador: | 68aeb734 |
Lei Municipal Nº: 4664 de 05/09/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Creche a ser instalada no interior da Casa do Bom Menino nesta cidade de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4664-05-09-2012.pdf |
Código identificador: | ef3c5dcb |
Lei Municipal Nº: 4663 de 05/09/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a implantação do Programa Aprendiz Legal, regulamentado no Município através da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 e Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4663-05-09-2012.pdf |
Código identificador: | ca3312b6 |
Lei Municipal Nº: 4662 de 29/08/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre o reenquadramento dos cargos de Topógrafo e Educador Monitor Guia, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4662-29-08-2012.pdf |
Código identificador: | e45244a1 |
Lei Municipal Nº: 4661 de 29/08/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4661-29-08-2012.pdf |
Código identificador: | 3cb5a2dd |
Lei Municipal Nº: 4660 de 10/07/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4660-10-07-2012.pdf |
Código identificador: | 15b0105e |