Lei Municipal Nº: 4679 de 14/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4679-14-11-2012.pdf |
Código identificador: | dddf0499 |
Lei Municipal Nº: 4678 de 14/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4678-14-11-2012.pdf |
Código identificador: | 3ea040d0 |
Lei Municipal Nº: 4677 de 14/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Vias, Logradouros e Edifícios Públicos no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4677-14-11-2012.pdf |
Código identificador: | 42a35e18 |
Lei Municipal Nº: 4676 de 14/11/2012 | |
Descrição: | Disciplina o uso, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4676-14-11-2012.pdf |
Código identificador: | 9c61eea9 |
Lei Municipal Nº: 4675 de 13/11/2012 | |
Descrição: | Obriga as empresas concessionárias de serviço público urbano a licenciarem seus veículos no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4675-13-11-2012.pdf |
Código identificador: | 85b88609 |
Lei Municipal Nº: 4674 de 10/10/2012 | |
Descrição: | Institui o Programa de Atualização e Avaliação Profissional aos Agentes de Trânsito e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4674-10-10-2012.pdf |
Código identificador: | 1d5dbabc |
Lei Municipal Nº: 4673 de 10/10/2012 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.346, de 03 de maio de 2010, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4673-10-10-2012.pdf |
Código identificador: | 7eb0b26e |
Lei Municipal Nº: 4672 de 10/10/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre implantação de bebedouros nas principais praças e áreas de lazer no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4672-10-10-2012.pdf |
Código identificador: | e2206170 |
Lei Municipal Nº: 4671 de 10/10/2012 | |
Descrição: | Institui o “Dia do Feirante”, no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4671-10-10-2012.pdf |
Código identificador: | bfc724ee |
Lei Municipal Nº: 4670 de 10/10/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo, fator RH nas cadernetas escolares, carteira de estudante e nas fichas cadastrais dos alunos da rede municipal de ensino. |
Arquivo(s): | 4670-10-10-2012.pdf |
Código identificador: | fb80ec83 |