Lei Municipal Nº: 4679 de 14/11/2012
Descrição:	Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4679-14-11-2012.pdf
Código identificador:	dddf0499

Lei Municipal Nº: 4678 de 14/11/2012
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4678-14-11-2012.pdf
Código identificador:	3ea040d0

Lei Municipal Nº: 4677 de 14/11/2012
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Vias, Logradouros e Edifícios Públicos no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4677-14-11-2012.pdf
Código identificador:	42a35e18

Lei Municipal Nº: 4676 de 14/11/2012
Descrição:	Disciplina o uso, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4676-14-11-2012.pdf
Código identificador:	9c61eea9

Lei Municipal Nº: 4675 de 13/11/2012
Descrição:	Obriga as empresas concessionárias de serviço público urbano a licenciarem seus veículos no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4675-13-11-2012.pdf
Código identificador:	85b88609

Lei Municipal Nº: 4674 de 10/10/2012
Descrição:	Institui o Programa de Atualização e Avaliação Profissional aos Agentes de Trânsito e dá outras providências.
Arquivo(s):	4674-10-10-2012.pdf
Código identificador:	1d5dbabc

Lei Municipal Nº: 4673 de 10/10/2012
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.346, de 03 de maio de 2010, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4673-10-10-2012.pdf
Código identificador:	7eb0b26e

Lei Municipal Nº: 4672 de 10/10/2012
Descrição:	Dispõe sobre implantação de bebedouros nas principais praças e áreas de lazer no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4672-10-10-2012.pdf
Código identificador:	e2206170

Lei Municipal Nº: 4671 de 10/10/2012
Descrição:	Institui o “Dia do Feirante”, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4671-10-10-2012.pdf
Código identificador:	bfc724ee

Lei Municipal Nº: 4670 de 10/10/2012
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo, fator RH nas cadernetas escolares, carteira de estudante e nas fichas cadastrais dos alunos da rede municipal de ensino.
Arquivo(s):	4670-10-10-2012.pdf
Código identificador:	fb80ec83