Lei Municipal Nº: 4689 de 07/12/2012 | |
Descrição: | Cria o Programa “ Kit de Higiene Bucal Infantil “ e autoriza a concessão pelo Poder Executivo Municipal de kit de higiene bucal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4689-07-12-2012.pdf |
Código identificador: | e7834193 |
Lei Municipal Nº: 4688 de 07/12/2012 | |
Descrição: | Disciplina o exercício das atividades dos profissionais de “moto-táxi”, dispondo sobre regras de segurança na prestação de serviços de transporte remunerado em motocicletas, no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4688-07-12-2012.pdf |
Código identificador: | 37834e83 |
Lei Municipal Nº: 4687 de 21/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Programa de Educação de Ensino Fundamental, Olimpíadas do Saber, no âmbito da municipalidade e fixa outras providências. |
Arquivo(s): | 4687-21-11-2012.pdf |
Código identificador: | 2600426b |
Lei Municipal Nº: 4686 de 21/11/2012 | |
Descrição: | Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4686-21-11-2012.pdf |
Código identificador: | 67d39c06 |
Lei Municipal Nº: 4685 de 21/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil e quadras para prática de Futebol e Vôlei, existentes em áreas públicas ou privadas. |
Arquivo(s): | 4685-21-11-2012.pdf |
Código identificador: | f0b08d38 |
Lei Municipal Nº: 4684 de 21/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4684-21-11-2012.pdf |
Código identificador: | 332ca82a |
Lei Municipal Nº: 4683 de 21/11/2012 | |
Descrição: | Institui no Município de Tatuí o programa educativo permanente de alerta para os malefícios do consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4683-21-11-2012.pdf |
Código identificador: | b8f6258c |
Lei Municipal Nº: 4682 de 21/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas. |
Arquivo(s): | 4682-21-11-2012.pdf |
Código identificador: | 16bc7a7e |
Lei Municipal Nº: 4681 de 14/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos orgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, Autarquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4681-14-11-2012.pdf |
Código identificador: | b2157d02 |
Lei Municipal Nº: 4680 de 14/11/2012 | |
Descrição: | Institui o “Programa Reciclando a Escola” para a conscientização dos estudantes matriculados em escolas públicas e particulares do município de Tatuí, com relação à necessidade de separar o material passível de ser reciclado após sua utilização. |
Arquivo(s): | 4680-14-11-2012.pdf |
Código identificador: | 41e1a589 |