Lei Municipal Nº: 4699 de 12/12/2012 | |
Descrição: | Institui o “Programa de Castração Móvel” destinado ao controle da população animal no município de Tatuí e dá outras providencias. |
Arquivo(s): | 4699-12-12-2012.pdf |
Código identificador: | 5f58ea8c |
Lei Municipal Nº: 4698 de 12/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Programa Aluno Consciente na cidade de Tatuí e dá outras providencias. |
Arquivo(s): | 4698-12-12-2012.pdf |
Código identificador: | 74cb5803 |
Lei Municipal Nº: 4697 de 12/12/2012 | |
Descrição: | Institui no âmbito de Tatuí e no calendário oficial da cidade, a “Semana do Livro Infantil”. |
Arquivo(s): | 4697-12-12-2012.pdf |
Código identificador: | a5fd779a |
Lei Municipal Nº: 4696 de 10/12/2012 | |
Descrição: | Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Diário Oficial do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4696-10-12-2012.pdf |
Código identificador: | eb792b26 |
Lei Municipal Nº: 4695 de 07/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a notificação de violência contra crianças e adolescentes aos Conselhos Tutelares e dá providências. |
Arquivo(s): | 4695-07-12-2012.pdf |
Código identificador: | 8f232211 |
Lei Municipal Nº: 4694 de 07/12/2012 | |
Descrição: | Fica proibido a realização de feira de exposição e comercialização de cães e gatos no município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4694-07-12-2012.pdf |
Código identificador: | c8abf3e4 |
Lei Municipal Nº: 4693 de 07/12/2012 | |
Descrição: | Institui a denominação de Habitação Sustentável aos imóveis residenciais que possuam medidas ecologicamente corretas e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4693-07-12-2012.pdf |
Código identificador: | 3d500181 |
Lei Municipal Nº: 4692 de 07/12/2012 | |
Descrição: | Institui o “IPTU Ecológico”, desconto no Imposto Predial Territorial Urbano ( IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4692-07-12-2012.pdf |
Código identificador: | b190120c |
Lei Municipal Nº: 4691 de 07/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Viaduto que liga a Avenida João Rodrigues do Bairro Residencial Santa Cruz à Rua Jorge Sallum no Bairro Rosa Garcia II, a ser construído na cidade de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4691-07-12-2012.pdf |
Código identificador: | bb896542 |
Lei Municipal Nº: 4690 de 07/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar a todos os servidores públicos que, em horário laboral, mantiverem-se expostos a radiação solar e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4690-07-12-2012.pdf |
Código identificador: | f9a930d0 |