Lei Municipal Nº: 4719 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Proíbe o plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos e partes exteriores de propriedades particulares no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4719-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | e7e40861 |
Lei Municipal Nº: 4718 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a fixação de placa indicativa de preferência dos pedestres nas entradas e saídas de garagens e estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4718-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 91c3141b |
Lei Municipal Nº: 4717 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a sinalização de vagas, para deficientes e rebaixar guias para cadeirantes em frente a todas as Igrejas e Templos Religiosos de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4717-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | a79c6560 |
Lei Municipal Nº: 4716 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Cozinha Piloto no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4716-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | e134902e |
Lei Municipal Nº: 4715 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de praça de alimentação em nossa cidade e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4715-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 92809e6d |
Lei Municipal Nº: 4714 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4714-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 470dbeea |
Lei Municipal Nº: 4713 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre o assédio moral e a aplicação de penalidades, por parte de servidores municipais, nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4713-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 38e2c755 |
Lei Municipal Nº: 4712 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de temporizadores nos semáforos equipados com fiscalização por meio eletrônico destinada a multar eletronicamente por avanço de sinal. |
Arquivo(s): | 4712-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 746b6873 |
Lei Municipal Nº: 4711 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Transporte em pecúnia aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4711-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 8956ac1a |
Lei Municipal Nº: 4710 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, alargar a calçada de toda a extensão da Avenida Cônego João Clímaco, neste município e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4710-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 4547df28 |