Lei Municipal Nº: 4729 de 19/12/2012 | |
Descrição: | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tatuí, para o exercício financeiro de 2013. |
Arquivo(s): | 4729-19-12-2012.pdf |
Código identificador: | 5b059d8e |
Lei Municipal Nº: 4728 de 18/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a afixação de painel informativo nas salas do velório municipal. |
Arquivo(s): | 4728-18-12-2012.pdf |
Código identificador: | 62672bba |
Lei Municipal Nº: 4727 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4727-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 5768ae7a |
Lei Municipal Nº: 4726 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado motofrete e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4726-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 6cb72a82 |
Lei Municipal Nº: 4725 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Autoriza a distribuição de notas de falecimentos no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4725-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | e28994dc |
Lei Municipal Nº: 4724 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Institui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às pessoas com deficiência. |
Arquivo(s): | 4724-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 43eb5861 |
Lei Municipal Nº: 4723 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Cine/Teatro/Biblioteca no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4723-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 7e263c27 |
Lei Municipal Nº: 4722 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. |
Arquivo(s): | 4722-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | aaece088 |
Lei Municipal Nº: 4721 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Disponibilização da rede de internet sem fio “Rede Wi-Fi” a todos os frequentadores da Praça de Alimentação. |
Arquivo(s): | 4721-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | c7874627 |
Lei Municipal Nº: 4720 de 17/12/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4720-17-12-2012.pdf |
Código identificador: | 5ffcc982 |