Lei Municipal Nº: 4749 de 19/04/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Projeto “Guarda Mirim nas condições que especifica |
Arquivo(s): | 4749-19-04-2013.pdf |
Código identificador: | cae86c35 |
Lei Municipal Nº: 4748 de 19/04/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4748-19-04-2013.pdf |
Código identificador: | 0a47a615 |
Lei Municipal Nº: 4747 de 19/04/2013 | |
Descrição: | Altera anexo 1 da Lei Municipal 4.228/09, de 27/07/2009 que modifica área inserida na ZU6 (Zona Mista) para ZU4 (Zona de Interesse Social) |
Arquivo(s): | 4747-19-04-2013.pdf |
Código identificador: | 51e09016 |
Lei Municipal Nº: 4746 de 11/04/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre o parcelamento das contribuições previdenciárias relativas à parte patronal devidas ao TATUIPREV |
Arquivo(s): | 4746-11-04-2013.pdf |
Código identificador: | 7efa4db3 |
Lei Municipal Nº: 4745 de 11/04/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização do esgoto à rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo |
Arquivo(s): | 4745-11-04-2013.pdf |
Código identificador: | 4d26e5c6 |
Lei Municipal Nº: 4744 de 03/04/2013 | |
Descrição: | Fica o Gestor Municipal da Saúde do Município de Tatuí autorizado a anuir empréstimo da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, junto ao Banco HSBC |
Arquivo(s): | 4744-03-04-2013.pdf |
Código identificador: | a0317f7c |
Lei Municipal Nº: 4743 de 03/04/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4743-03-04-2013.pdf |
Código identificador: | dccc1b32 |
Lei Municipal Nº: 4742 de 13/03/2013 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Depósito Judicial nos autos do Processo Judicial em que a Prefeitura de Tatuí move em face da empresa Itacolomy Administração de Bens Ltda. Primeira Vara Cível da Comarca de Tatuí, nº 0001475-11.2013.8.26.0624 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4742-13-03-2013.pdf |
Código identificador: | 1743d922 |
Lei Municipal Nº: 4741 de 08/03/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a alteração do valor por hora do plantão médico previsto na tabela do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.948, de 06 de Junho de 2007 |
Arquivo(s): | 4741-08-03-2013.pdf |
Código identificador: | 1f669b6f |
Lei Municipal Nº: 4740 de 01/03/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais |
Arquivo(s): | 4740-01-03-2013.pdf |
Código identificador: | 51cbeeef |