Lei Municipal Nº: 4760 de 24/05/2013 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas |
Arquivo(s): | 4760-24-05-2013.pdf |
Código identificador: | 6a0b0629 |
Lei Municipal Nº: 4759 de 20/05/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a regulamentação de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4759-20-05-2013.pdf |
Código identificador: | e135e62c |
Lei Municipal Nº: 4758 de 17/05/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais, visando a prevenção de violência contra mulheres |
Arquivo(s): | 4758-17-05-2013.pdf |
Código identificador: | ea225132 |
Lei Municipal Nº: 4757 de 17/05/2013 | |
Descrição: | Fica estabelecida a implantação do Programa Municipal de Vacinação contra HPV- Human Papiloma Vírus, que será implementado através de vacinação em todo o município |
Arquivo(s): | 4757-17-05-2013.pdf |
Código identificador: | afa798f7 |
Lei Municipal Nº: 4756 de 07/05/2013 | |
Descrição: | Fica a Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizada a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4756-07-05-2013.pdf |
Código identificador: | e0620b50 |
Lei Municipal Nº: 4755 de 07/05/2013 | |
Descrição: | Dá nova redação aos arts. 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.502 de 26 de Maio de 2003 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4755-07-05-2013.pdf |
Código identificador: | 53547170 |
Lei Municipal Nº: 4754 de 02/05/2013 | |
Descrição: | Torna obrigatório o uso de faróis acesos pelos veículos de transporte coletivo escolar, durante o dia e durante a noite, em todas as vias e rodovias de território do município de Tatuí |
Arquivo(s): | 4754-02-05-2013.pdf |
Código identificador: | e34b2417 |
Lei Municipal Nº: 4753 de 02/05/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominações de vias municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4753-02-05-2013.pdf |
Código identificador: | 662465b3 |
Lei Municipal Nº: 4752 de 25/04/2013 | |
Descrição: | Dá nova redação ao § 1º e inclui os parágrafos 5º e 6º ao artigo 5º na Lei Municipal n. 3.681 de 18 de julho de 2005, com a finalidade de normatizar a transferência dos recursos destinados ao Programa de Saúde da Família, repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4752-25-04-2013.pdf |
Código identificador: | 2a7aee67 |
Lei Municipal Nº: 4750 de 23/04/2013 | |
Descrição: | Institui o “Dia da Síndrome de Down” no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4750-23-04-2013.pdf |
Código identificador: | ee9d918b |