Lei Municipal Nº: 4780 de 03/07/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre o plantio e conservação de árvores frutíferas no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4780-03-07-2013.pdf |
Código identificador: | f68c5f91 |
Lei Municipal Nº: 4779 de 03/07/2013 | |
Descrição: | Denomina de José Ferreira Coelho o Centro Municipal de Qualificação e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4779-03-07-2013.pdf |
Código identificador: | ec77d553 |
Lei Municipal Nº: 4778 de 02/07/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4778-02-07-2013.pdf |
Código identificador: | b1a6e393 |
Lei Municipal Nº: 4777 de 17/06/2013 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Coral da Cidade de Tatuí – Professor José dos Santos”. |
Arquivo(s): | 4777-17-06-2013.pdf |
Código identificador: | ce14ac9a |
Lei Municipal Nº: 4776 de 14/06/2013 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à atividade. |
Arquivo(s): | 4776-14-06-2013.pdf |
Código identificador: | 1ff66760 |
Lei Municipal Nº: 4775 de 13/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre o parcelamento de parte da dívida do exercício de 2012, no valor de R$ 7.021.221,90 (sete milhões, vinte e um mil, duzentos e vinte e um reais e noventa centavos). |
Arquivo(s): | 4775-13-06-2013.pdf |
Código identificador: | d99f2fc5 |
Lei Municipal Nº: 4774 de 13/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações para aprovação na Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias. |
Arquivo(s): |
4774-13-06-2013.pdf 4774-13-06-2013(2).pdf 4774-13-06-2013(3).pdf |
Código identificador: | 307769bc |
Lei Municipal Nº: 4773 de 13/06/2013 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações e transações com pessoas físicas ou jurídicas, inadimplentes com a municipalidade; adjudicar bens, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4773-13-06-2013.pdf |
Código identificador: | c2d6e750 |
Lei Municipal Nº: 4772 de 11/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4772-11-06-2013.pdf |
Código identificador: | 9921db82 |
Lei Municipal Nº: 4771 de 11/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4771-11-06-2013.pdf |
Código identificador: | 1e7a1f37 |