Lei Municipal Nº: 4820 de 05/12/2013 | |
Descrição: | Dá nova redação ao “caput” do art. 3º da Lei Municipal nº. 4.773, de 13/06/2013 |
Arquivo(s): | 4820-05-12-2013.pdf |
Código identificador: | 54bb0a11 |
Lei Municipal Nº: 4819 de 25/11/2013 | |
Descrição: | Torna-se obrigatória a fixação em todas as unidades de ensino municipal de Tatuí um painel informando os direitos da criança e do adolescente disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 |
Arquivo(s): | 4819-25-11-2013.pdf |
Código identificador: | 2900f79e |
Lei Municipal Nº: 4818 de 25/11/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4818-25-11-2013.pdf |
Código identificador: | 60e294fa |
Lei Municipal Nº: 4817 de 25/11/2013 | |
Descrição: | Instituí o Dia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí |
Arquivo(s): | 4817-25-11-2013.pdf |
Código identificador: | e630e55e |
Lei Municipal Nº: 4816 de 25/11/2013 | |
Descrição: | Instituí o “Dia dos Trabalhadores Domésticos”, no Calendário Oficial do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 4816-25-11-2013.pdf |
Código identificador: | 33f3e518 |
Lei Municipal Nº: 4815 de 25/11/2013 | |
Descrição: | Instituí o “Programa Memória do Esporte de Tatuí” em prédio público municipal e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4815-25-11-2013.pdf |
Código identificador: | b6e7de76 |
Lei Municipal Nº: 4814 de 25/11/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos aos finais de semanas e feriados |
Arquivo(s): | 4814-25-11-2013.pdf |
Código identificador: | 0b1d15aa |
Lei Municipal Nº: 4813 de 20/11/2013 | |
Descrição: | Autoriza a doação de imóvel à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SÃO PAULO - 26ª SUBSEÇÃO DE TATUÍ, destinada à construção e instalação da sua subsede social e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4813-20-11-2013.pdf |
Código identificador: | ea96e97b |
Lei Municipal Nº: 4812 de 20/11/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre o parcelamento e pagamento das Contribuições Administrativas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga – CONDERGI |
Arquivo(s): | 4812-20-11-2013.pdf |
Código identificador: | add8295b |
Lei Municipal Nº: 4811 de 01/11/2013 | |
Descrição: | Fica concedido abono aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados ao Programa Agentes Comunitários de Saúde ou programa de Saúde da Família, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4811-01-11-2013.pdf |
Código identificador: | 9a62da45 |