Lei Municipal Nº: 4830 de 18/12/2013 | |
Descrição: | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tatuí, para o exercício financeiro de 2014 |
Arquivo(s): | 4830-18-12-2013.pdf |
Código identificador: | 4414f89e |
Lei Municipal Nº: 4829 de 18/12/2013 | |
Descrição: | Estabelece o Plano Plurianual do Município de Tatuí para o período 2014 a 2017 |
Arquivo(s): | 4829-18-12-2013.pdf |
Código identificador: | b86f418f |
Lei Municipal Nº: 4828 de 17/12/2013 | |
Descrição: | Institui a obrigatoriedade da colocação de uma cadeira de rodas na portaria dos condomínios, prédios comerciais e multifamiliares em sentido vertical |
Arquivo(s): | 4828-17-12-2013.pdf |
Código identificador: | 2d5f80a3 |
Lei Municipal Nº: 4827 de 17/12/2013 | |
Descrição: | Torna obrigatória a avaliação médica dos alunos para a realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4827-17-12-2013.pdf |
Código identificador: | 8e1b01ac |
Lei Municipal Nº: 4826 de 17/12/2013 | |
Descrição: | Fica Instituído o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4826-17-12-2013.pdf |
Código identificador: | f26c66e2 |
Lei Municipal Nº: 4825 de 12/12/2013 | |
Descrição: | Institui no Município de Tatuí, a “Semana do Exame do Pezinho” e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4825-12-12-2013.pdf |
Código identificador: | ddaf2635 |
Lei Municipal Nº: 4824 de 12/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames biométricos de vista, audiometria, diagnóstico de obesidade e de capacidade física nas Escolas do Município |
Arquivo(s): | 4824-12-12-2013.pdf |
Código identificador: | 12876a9c |
Lei Municipal Nº: 4823 de 05/12/2013 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4823-05-12-2013.pdf |
Código identificador: | 936d41e6 |
Lei Municipal Nº: 4822 de 05/12/2013 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228/09, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento do Solo no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4822-05-12-2013.pdf |
Código identificador: | b3edde5c |
Lei Municipal Nº: 4821 de 05/12/2013 | |
Descrição: | Autoriza a outorga de cessão de direito real de uso de imóvel à ASSERJUS-Associação dos Servidores Judiciários de Tatuí, destinada à construção e instalação da sua sede social e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4821-05-12-2013.pdf |
Código identificador: | da59141d |